Brasil pode ter três salários mínimos para desvincular benefícios e dívida
Destaques
- •Proposta sugere a criação de salários mínimos distintos para mercado de trabalho, previdência e assistência social.
- •Objetivo é dar mais liberdade fiscal para governos aumentarem o piso sem impactar diretamente a dívida pública.
- •A medida visa também unificar benefícios assistenciais e combater a pobreza, com potencial impacto no Bolsa Família.
Uma proposta para solucionar o imbróglio da desvinculação entre benefícios sociais, previdenciários e o mercado de trabalho no Brasil sugere a criação de três salários mínimos distintos. A ideia, apresentada por Sidônio, visa dar mais flexibilidade fiscal aos governos futuros, permitindo aumentos no piso salarial sem que isso gere um impacto direto e imediato na trajetória crescente da dívida pública. Atualmente, a vinculação de diversos benefícios ao salário mínimo nacional cria um desafio para a gestão fiscal.
A proposta detalha a necessidade de um salário mínimo previdenciário, um salário mínimo assistencial e o salário mínimo do mercado de trabalho. Embora a tecnocracia possa considerar desconfortável chamar pisos ou benefícios de salários, a adoção dessa nomenclatura seria uma forma de contornar a percepção pública e política de que nenhum benefício pode ser inferior ao salário mínimo. A mudança permitiria que governos anunciassem aumentos do salário mínimo sem um peso fiscal significativo, pois o aumento seria direcionado principalmente aos trabalhadores ativos, e não aos beneficiários da seguridade social, que hoje representam a maioria dos recebedores.
Salário Mínimo Assistencial e Unificação de Benefícios
O salário mínimo assistencial surge como a base para a unificação de diversos benefícios, uma ideia já cogitada por Fernando Haddad para o novo governo. Este piso assistencial poderia abranger desde o Benefício de Prestação Continuada (BPC) até o seguro defeso, a previdência rural e os benefícios do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Futuramente, o Bolsa Família também poderia ser integrado, embora a diferença de valores atuais ainda seja um obstáculo.
A unificação é considerada importante devido à complexidade do sistema atual. Existem cinco valores diferentes de linha de pobreza para o acesso a benefícios, que se desdobram em nove valores distintos, criados por quase dez governos variados, além de critérios não financeiros. A integração desses benefícios deve ter como objetivo a erradicação da pobreza, seja extrema ou infantil, em vez de simplesmente migrar todos para a linha mais restritiva e os menores valores.
Alternativas e Transição Lenta
Outra solução aventada seria a adoção de um modelo similar ao antigo "fator previdenciário", que se basearia em uma fórmula matemática envolvendo inflação, desemprego, informalidade e crescimento da produtividade. Essa abordagem, por ser complexa, teria menor chance de ser questionada judicialmente.
A transição para qualquer um desses modelos deve ser lenta e gradual. Um exemplo de ajuste suave e sem resistência foi o aumento do tempo mínimo de carteira para acesso à previdência durante os governos Lula, que triplicou sem enfrentar oposição. A estratégia de longo prazo para a dívida pública se beneficia da oposição política focada no curto prazo.
