Brasil apresenta planos globais para fim do desmatamento e transição energética

A presidência brasileira da COP30 apresentou nesta terça-feira (3) os mapas de caminho para o fim do desmatamento e a transição para longe dos combustíveis fósseis. As propostas são ferramentas de aplicação global fundamentais para orientar os países na redução das emissões de gases do efeito estufa, principais responsáveis pelas mudanças do clima. Os documentos foram concluídos dentro do prazo anunciado, a menos de uma semana do início da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), que ocorrerá na cidade de Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro.

Com duas estruturas similares, as ferramentas trazem caminhos orientados para que os países tracem seus próprios diagnósticos, identifiquem a etapa em que estão para atingirem as metas, consigam alavancar os resultados a partir de ações para implementação e, finalmente, se juntem em um mutirão global de resultados. Segundo o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, os mapas não são mais parte da negociação, mas sim contribuições efetivas para ajudar os países a implementar o que já foi acordado.

“Nossa intenção é ajudar os países a terem políticas, tanto na direção de zerar o desmatamento quanto na direção do afastamento dos [combustíveis] fósseis. Políticas baseada nas informações, na ciência e nos dados que já estão disponíveis hoje”, destaca Corrêa do Lago.

Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis

Na proposta do Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis, o primeiro passo que conduzirá os países pela estratégia é a realização de uma avaliação nacional chamada Preparação de Belém. Nessa análise, os países deverão medir como ocorre a oferta e a demanda de energia atualmente em seus territórios e também como isso se relaciona com a economia interna. Deverão constar, por exemplo, o nível de dependência fiscal do mercado energético, os investimentos mais recentes e a expectativa de retorno dos investidores e os sinais de preço emitidos por produtores aos consumidores.

Além dessa análise, a presidência da COP30 também propõe algumas alavancas de base para acelerar as ações de transição nos países que ainda estão no início do processo. Dentre elas, destacam-se:

• Fortalecer o planejamento de longo prazo para que a transição acompanhe o crescimento da demanda.
• Promover a articulação institucional e colaboração público-privada.
• Ampliar oferta de energia confiável, acessível e sustentável.
• Fortalecer a gestão sobre a demanda e a participação do consumidor, por meio de sistemas digitais.
• Acelerar a eletrificação, a adoção de energia de baixas emissões e a eficiência energética.

Segundo a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, os mapas do caminho mostram que a transição é possível e que todos os países já estão em condições de iniciar o trabalho nacional imediatamente. “A transição é inevitável, então, comece a planejar agora e o mais breve possível. Porque isso vai ser bom para o seu país, para a sua sociedade, para a sua economia”, reforça.

Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento

O Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal traz uma abordagem global, com foco nas florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, bem como ecossistemas relacionados às florestas, como turfeiras e manguezais. A proposta para os países trilharem o caminho até o fim do desmatamento também tem foco na degradação, que afeta a capacidade de armazenar carbono, regular os sistemas de chuvas e sustentar a biodiversidade nas florestas de forma mais silenciosa que o desmatamento.

As orientações seguem a mesma trilha do mapa para longe dos combustíveis fósseis, do diagnóstico até a soma dos resultados globais. No caso do enfrentamento ao desmatamento e à degradação, foram observadas seis dimensões:

• Conservação.
• Manejo florestal sustentável.
• Agrossilvicultura e bioeconomia.
• Combate à degradação florestal.
• Combate ao desmatamento.
• Restauração, reflorestamento e plantio de florestas.

Segundo o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, muitas das alavancas sugeridas no mapa do fim do desmatamento são inspiradas em políticas que já foram adotadas pelo Brasil e apresentaram resultados expressivos, como a redução do desmatamento no país. “Os Mapas do Caminho fazem exatamente isso, criam uma plataforma e um processo, que mostram no horizonte o que é possível a partir de experiências das mais diversas formas e vindas de diferentes povos. Colocam isso em perspectiva, que permite avançar em pequenos aspectos que vão se somando, criando uma sinergia e avançando em soluções globais”, conclui.

Próximos Passos e Implementação

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmou que os planos apresentados visam ajudar a direcionar as COPs anuais da ONU, a começar pela próxima edição na Turquia. Ele espera que a proposta brasileira seja analisada pelos ministérios de Economia, Transportes, Energia e Infraestrutura de cada país, para que se defina como eles podem ser implementados em diferentes cenários. “Cada país terá um ritmo diferente. É fundamental se concentrar no diagnóstico das circunstâncias de cada nação”, frisou.

Em entrevista ao diário britânico The Guardian, Corrêa do Lago disse que, nas COPs, “há um grupo diferente de pessoas que negocia e outro que implementa”. Ele argumentou que o problema tem sido pensar que as mesmas pessoas que negociam também precisam coordenar a implementação. A partir de cada contribuição nacional, chamadas pelos integrantes da COP de arquétipos, os países deverão formar um grande mutirão de esforço para resultados globais.