Brasil apresenta plano de financiamento para saúde resiliente ao clima na COP31

O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Elaborado pelo Ministério da Saúde com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento tem como objetivo orientar países na identificação de fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde aos impactos das mudanças climáticas. O plano relaciona cada ação às fontes de financiamento mais adequadas, que podem incluir orçamento público, doações e crédito concessional, dependendo da iniciativa e da realidade de cada nação. O Ministério da Saúde ressaltou que o documento não cria um novo fundo.

Em 2024, o financiamento público internacional para adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões. A estimativa é que países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes. Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde provêm de doadores bilaterais, majoritariamente em forma de doações, enquanto 30% vêm de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.

Financiamento e Ações da Coalizão

A Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, criada há um ano, destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões. Esses recursos apoiam ações contra calor extremo e poluição do ar, prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e fortalecimento de sistemas de dados de clima, ambiente e saúde. O Ministério da Saúde destacou que a iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde.

Iniciativas Brasileiras em Destaque

Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o AdaptaSUS, plano nacional com 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre as iniciativas em andamento estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis e emitir alertas precoces. A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença, com cinco bases em funcionamento e previsão de abertura de mais quatro até o fim do ano.

A OMS, por meio de seu diretor-geral Tedros Adhanom, defendeu sistemas de saúde resilientes ao clima, apelando para que líderes mundiais priorizem essa característica. Ele avaliou que investir em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas. Iniciativas como hospitais e clínicas capazes de operar durante eventos climáticos extremos e unidades de saúde com fornecimento confiável de energia e água foram citadas.

Mercado de Carbono e Agronegócio

A COP31 também aborda a execução de compromissos internacionais para transformar metas em investimentos e políticas públicas. Para o agronegócio, a agenda inclui financiamento de sistemas produtivos resilientes e recuperação de terras. O Brasil discute a implantação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), visando estabelecer um mercado regulado de carbono. A secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, participa de debates sobre mensuração, relato e verificação de emissões.

O Brasil preside a Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a estratégia brasileira envolve mobilizar investimentos públicos e privados e apoiar a descarbonização das atividades produtivas. A relação com os mercados de carbono exige distinguir emissões sujeitas à regulação das atividades que gerarão créditos. A aprovação de regras internacionais na COP31 não garante a inclusão automática de produtores rurais no mercado regulado nacional.

A programação brasileira também inclui discussões sobre financiamento da conservação florestal e proteção de ecossistemas, com o compromisso internacional de interromper e reverter o desmatamento até 2030.