Brasil apresenta estratégias de saúde e clima na COP31 na Turquia

O Brasil apresentará suas estratégias para fortalecer a resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) frente aos impactos das mudanças climáticas durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que ocorrerá em Antália, na Turquia, entre 9 e 20 de novembro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a crise climática é fundamentalmente uma crise de saúde pública, e o país compartilhará um modelo de adaptação e acolhimento em unidades de saúde.

AdaptaSUS e infraestrutura resiliente

Uma das principais ações a serem destacadas na COP31 é o programa AdaptaSUS, que prevê investimentos de R$ 9,8 bilhões até 2035. Este programa visa a construção de 2.795 unidades básicas de saúde resilientes e a entrega de 4.056 novas ambulâncias do SAMU. Além disso, serão apresentadas iniciativas como a instalação de 783 soluções de água potável em Terras Indígenas e a implantação de 20,8 mil cisternas no semiárido do Nordeste e Sudeste.

A estratégia brasileira também inclui a criação de cinco novas bases da Força Nacional do SUS para descentralizar o apoio emergencial às redes de saúde. Quatro dessas bases já estão em funcionamento no Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre, com mais quatro previstas para serem inauguradas até o final do ano em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.

Monitoramento e resposta a eventos climáticos

Outra frente de atuação que será exposta na COP31 é a criação dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs). Estes centros têm a função de monitorar dados cruciais como qualidade do ar e da água, variações de temperatura e eventos climáticos extremos. O objetivo é antecipar riscos, identificar vulnerabilidades e preparar o sistema de saúde para responder de forma eficaz aos efeitos de cada evento, como os impactos regionais do fenômeno El Niño.

Os resultados da Força Nacional do SUS, criada em 2011, também serão apresentados como um modelo de resposta emergencial. Nos últimos quatro anos, 25 estados receberam reforço de 2.423 profissionais em 86.918 atendimentos. A missão no Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024, foi a maior, com 763 profissionais e 29.019 atendimentos.

Cooperação internacional e financiamento

O Brasil pretende utilizar a COP31 como plataforma para reforçar a cooperação global e o financiamento climático, atuando no Grupo Baku, uma coalizão para clima e saúde que reúne os países presidentes das últimas COPs. Austrália e Turquia já se uniram a esta coalizão.

O Plano de Ação em Saúde de Belém, lançado na COP30, que visa reunir países para adaptação e fortalecimento da atenção à saúde de populações vulneráveis, já foi endossado por 40 países e conta com o apoio de 50 organizações. Mais de 60 ações foram construídas para a iniciativa.

Na COP30, foram anunciados US$ 300 milhões para financiamento de projetos de saúde. Na COP31, haverá uma mesa para apresentar os programas aprovados para serem financiados com este valor. O governo brasileiro também busca avançar no debate sobre o financiamento internacional por empresas e espera-se o anúncio de novos financiamentos, além da entrega de um documento orientativo para que países busquem recursos de agências internacionais e bancos de fomento para adaptar seus sistemas nacionais de saúde.

O Brasil também apresentará na COP31 os mapas do caminho para o fim do desmatamento e a transição para longe dos combustíveis fósseis, ferramentas globais para orientar países na redução de emissões. Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, os mapas são contribuições efetivas para ajudar na implementação do que já foi acordado, baseados em informações, ciência e dados disponíveis. A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, reforçou que a transição é inevitável e que os países já estão em condições de iniciar o trabalho nacional imediatamente.

O Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal foca em seis dimensões: conservação, manejo florestal sustentável, agrossilvicultura e bioeconomia, combate à degradação, combate ao desmatamento e restauração. O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou que muitas alavancas sugeridas são inspiradas em políticas brasileiras que já apresentaram resultados expressivos.