BNDES: Lula quer expansão, Flávio Bolsonaro propõe enxugamento

O futuro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está no centro do debate eleitoral, com os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentando visões distintas sobre o papel do banco no estímulo a investimentos e no controle do endividamento público. Analistas alertam que uma eventual ampliação do crédito público pode entrar em conflito com a política monetária do Banco Central, enquanto a atual gestão do BNDES defende que a maior parte dos financiamentos é concedida a taxas de mercado.

A preocupação do mercado reside em garantir retornos sustentáveis a longo prazo, equilibrando a elevação da infraestrutura do Brasil com a necessidade de um ajuste fiscal. A atual gestão do BNDES, sob Aloizio Mercadante, ampliou operações de crédito e retomou investimentos, tornando-se um dos principais financiadores da Nova Indústria Brasil (NIB). O banco também operou linhas emergenciais para o Rio Grande do Sul e empresas afetadas por tarifas impostas pelos EUA. A meta é elevar os desembolsos a 2% do PIB, mas o volume atual corresponde a 1,4% do PIB. Foram utilizados fundos setoriais para oferecer juros subsidiados, com autorização legal para taxas menores em projetos de inovação, mas esses recursos dependem de decisões anuais do governo.

Cenário sob Flávio Bolsonaro

Em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, a expectativa é de uma redução no papel do BNDES na concessão direta de crédito, seguindo a orientação liberal associada ao senador. Durante a gestão anterior de seu pai, Jair Bolsonaro, o banco de fomento diminuiu empréstimos, vendeu participações acionárias e concentrou esforços na estruturação de projetos de infraestrutura e privatizações. Essa trajetória seguiu um movimento iniciado por Michel Temer, com a devolução de recursos ao Tesouro Nacional e a redução do crédito subsidiado.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê o apoio do BNDES à internacionalização de pequenas e médias empresas e o financiamento de obras no país. A tendência seria um BNDES mais enxuto, com menor volume de crédito direto e maior atuação na estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O senador também propôs a devolução aos consumidores de parte do valor pago via PIX em contas de luz e prestações, um mecanismo semelhante ao cashback da reforma tributária, mas com alcance potencialmente mais amplo.

Cenário sob Lula

Caso Lula seja reeleito, a expectativa é de continuidade do apoio à política industrial e a setores estratégicos, com uma política econômica voltada ao crescimento e ao aumento da taxa de investimento. O BNDES ampliou operações de crédito, retomou investimentos em empresas e se tornou um dos principais financiadores da Nova Indústria Brasil (NIB). O banco também operou linhas emergenciais de crédito para socorrer o Rio Grande do Sul e empresas afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos. Apesar do aumento nos desembolsos, os patamares atuais ainda estão abaixo dos governos anteriores do PT. A meta é elevar os desembolsos a 2% do PIB, mas o volume atual corresponde a 1,4% do PIB. A atual gestão utilizou fundos setoriais para oferecer juros subsidiados e uma lei de maio de 2023 autorizou taxas menores para projetos de inovação. No entanto, esses recursos dependem de decisões anuais do governo e podem ser descontinuados por um futuro governo.

Dilemas Fiscais e Monetários

A expansão do crédito subsidiado pode gerar um duplo efeito negativo: pressionar a dívida pública e reduzir a eficácia da política monetária no combate à inflação. Setores beneficiados por financiamentos com juros favorecidos ficam menos expostos aos efeitos da alta da taxa Selic. O uso de fundos setoriais, embora não afete o resultado primário, aumenta a dívida pública e torna o ajuste fiscal mais custoso a longo prazo. A continuidade ou renovação desses fundos dependerá mais das condições do mercado financeiro do que da disposição política.

Analistas apontam que, independentemente de quem vença a eleição, o orçamento do Brasil estará comprometido, exigindo um ajuste fiscal rigoroso. A disputa eleitoral tem apresentado propostas que dificultam a diferenciação entre os candidatos, com ambos anunciando medidas que impactam o Orçamento. O custo de algumas dessas propostas, como o passe livre de Lula e a retomada do Perse por Flávio Bolsonaro, ainda carecem de detalhes e podem gerar embates entre Executivo e Legislativo.

Em outra frente, Lula acusou Flávio Bolsonaro de representar uma ameaça à continuidade do Bolsa Família, afirmando que a equipe econômica do senador pretende extinguir o programa. Lula resgatou posicionamentos anteriores de Flávio contra políticas de assistência social e destacou que 6 milhões de pessoas deixaram o programa entre 2023 e 2026 por terem conseguido emprego ou ampliado seus rendimentos. O presidente também mencionou um episódio de 2011, quando Flávio Bolsonaro, segundo Lula, votou contra a criação do Bolsa Família no Rio de Janeiro e utilizou expressões depreciativas como “Bolsa Esmola”. Lula acusou Flávio de remover publicações antigas de suas redes sociais para evitar desgaste.

Por sua vez, uma proposta de Flávio Bolsonaro de congelar dívidas de brasileiros gerou desconfiança. A ideia seria o governo comprar dívidas de pessoas com bancos, dando um prazo para o pagamento. Críticos apontam que essa operação pode envolver bilhões de reais, com o Estado assumindo o risco de inadimplência privada, o que poderia disparar a dívida pública, subir juros e aumentar a inflação. Sem transparência sobre valores, beneficiários, critérios de seleção e riscos fiscais, a proposta é vista como um potencial resgate bancário disfarçado de política social, com o risco de transferir prejuízos privados para o bolso público.