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Alexandre de Moraes concentra 44,5% dos processos criminais no STF

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Alexandre de Moraes concentra 44,5% dos processos criminais no STF

Destaques

  • Ministro relata 1.653 dos 3.722 processos criminais em tramitação na Corte
  • Volume é impulsionado por investigações sobre o 8 de Janeiro e inquéritos de desinformação
  • Distribuição de casos criminais entre os demais ministros varia entre 66 e 365 processos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detém a relatoria de 44,5% de todos os processos criminais que tramitam atualmente na Corte. De um total de 3.722 ações, o magistrado é responsável por 1.653, conforme levantamento realizado pelo Poder360 com base nos dados do sistema Corte Aberta.

O volume expressivo de processos sob a relatoria de Moraes reflete, em grande parte, o desdobramento das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Esse cenário resultou em centenas de condenações e na abertura de execuções penais, que são os procedimentos para o cumprimento efetivo das penas impostas.

Concentração de casos e investigações

Do total de 1.653 processos criminais sob a relatoria de Moraes, 1.221 são ações penais e 213 são execuções penais. O ministro também mantém a relatoria de inquéritos sensíveis, como o das milícias digitais, que apura o financiamento de estruturas voltadas à disseminação de desinformação contra instituições democráticas.

Além disso, o ministro atua em casos de grande repercussão, como a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) das favelas. Originalmente focada na redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, a ação teve seu objeto ampliado, permitindo decisões como prisões e mandados de busca e apreensão contra figuras políticas do estado.

Distribuição entre os demais ministros

A disparidade na distribuição de processos criminais é evidente quando comparada aos demais integrantes do STF. Enquanto Moraes lidera com 1.653 casos, os demais ministros possuem volumes significativamente menores, focados majoritariamente em habeas corpus e recursos correlatos.

  • Gilmar Mendes: 365 processos
  • Kassio Nunes Marques: 332 processos
  • André Mendonça: 282 processos
  • Flávio Dino: 219 processos
  • Dias Toffoli: 188 processos
  • Cármen Lúcia: 185 processos
  • Luiz Fux: 169 processos
  • Cristiano Zanin: 129 processos
  • Edson Fachin: 66 processos

O levantamento considera ações penais, execuções penais, habeas corpus, recursos, extradições, prisões preventivas e revisões criminais. É importante notar que o sistema Corte Aberta exclui processos que tramitam sob sigilo moderado, padrão ou máximo, o que significa que o volume real de trabalho sob relatoria dos ministros pode ser ainda maior do que o contabilizado publicamente.

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