Câmara aprova MP que destina R$ 300 milhões para ações de defesa civil e desastres
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Destaques
- Crédito extraordinário de R$ 300 milhões será gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- Recursos visam socorro a vítimas e recuperação de áreas afetadas por secas e incêndios, especialmente no Amazonas.
- A matéria segue agora para análise e votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.398/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 300 milhões destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O montante será utilizado para financiar ações emergenciais de defesa civil em todo o território nacional.
A medida, editada originalmente em outubro de 2026, visa garantir o suporte necessário para o socorro imediato, assistência às populações afetadas e o restabelecimento de serviços essenciais em municípios atingidos por eventos climáticos extremos.
Destinação dos recursos
O governo federal justificou a necessidade do crédito extraordinário devido à recorrência de desastres climáticos que sobrecarregaram o orçamento da pasta. O montante será aplicado na recuperação de infraestruturas danificadas e no suporte direto às prefeituras que declararam situação de emergência.
Entre os cenários críticos apontados pelo Executivo, destacam-se:
- O aumento expressivo de municípios em condição de seca moderada a severa.
- A manutenção de riscos hidrológicos relevantes em diversas regiões.
- A intensificação de incêndios florestais e queimadas que ameaçam áreas urbanas, com foco especial no estado do Amazonas.
Tramitação legislativa
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto da MP 1.398/2026 segue agora para apreciação do Senado Federal. Caso o Senado aprove o texto sem alterações, a medida segue para sanção presidencial.
A expectativa é que a liberação dos recursos ocorra de forma célere, dado o caráter de urgência das ações de socorro e a necessidade de mitigação dos danos causados pelos incêndios e pela estiagem prolongada no país.
Matérias originais
- Câmara aprova crédito de R$ 300 mi para combater incêndios · poder360.com.br



