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Câmara aprova MP que destina R$ 300 milhões para ações de defesa civil e desastres

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Câmara aprova MP que destina R$ 300 milhões para ações de defesa civil e desastres

Destaques

  • Crédito extraordinário de R$ 300 milhões será gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • Recursos visam socorro a vítimas e recuperação de áreas afetadas por secas e incêndios, especialmente no Amazonas.
  • A matéria segue agora para análise e votação no Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.398/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 300 milhões destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O montante será utilizado para financiar ações emergenciais de defesa civil em todo o território nacional.

A medida, editada originalmente em outubro de 2026, visa garantir o suporte necessário para o socorro imediato, assistência às populações afetadas e o restabelecimento de serviços essenciais em municípios atingidos por eventos climáticos extremos.

Destinação dos recursos

O governo federal justificou a necessidade do crédito extraordinário devido à recorrência de desastres climáticos que sobrecarregaram o orçamento da pasta. O montante será aplicado na recuperação de infraestruturas danificadas e no suporte direto às prefeituras que declararam situação de emergência.

Entre os cenários críticos apontados pelo Executivo, destacam-se:

  • O aumento expressivo de municípios em condição de seca moderada a severa.
  • A manutenção de riscos hidrológicos relevantes em diversas regiões.
  • A intensificação de incêndios florestais e queimadas que ameaçam áreas urbanas, com foco especial no estado do Amazonas.

Tramitação legislativa

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto da MP 1.398/2026 segue agora para apreciação do Senado Federal. Caso o Senado aprove o texto sem alterações, a medida segue para sanção presidencial.

A expectativa é que a liberação dos recursos ocorra de forma célere, dado o caráter de urgência das ações de socorro e a necessidade de mitigação dos danos causados pelos incêndios e pela estiagem prolongada no país.

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