Ajuste fiscal de R$ 500 bi é desafio para próximo presidente, diz economista

O próximo presidente da República terá pela frente um ajuste fiscal estimado em R$ 500 bilhões, equivalente a quatro pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). A avaliação é de Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, que aponta incertezas sobre o ponto de partida das contas públicas e os custos de medidas adotadas pelo governo atual. Em entrevista ao Radar das Eleições, programa do Money Times, Barros afirmou que a estimativa pode aumentar devido a novas despesas e riscos associados a operações fora do Orçamento.

"Hoje, quando a gente faz as contas, estamos falando de quatro pontos percentuais do PIB. É o que a foto de hoje diz para a gente. Só que o buraco é muito maior", disse. Os R$ 500 bilhões representam o esforço necessário para transformar o déficit primário – quando as despesas superam as receitas, sem contar os juros da dívida – em um superávit capaz de ajudar a estabilizar o endividamento público. Na conta de Barros, o déficit de partida pode chegar a pelo menos 1% do PIB, enquanto o país precisaria alcançar um superávit de, no mínimo, 3% do PIB.

Diagnóstico preciso das contas públicas é o primeiro desafio

Para o economista, um dos primeiros desafios do próximo governo será levantar a situação fiscal, incluindo operações que não aparecem diretamente no resultado primário. Barros cita o uso de fundos, empresas estatais e medidas de crédito como fontes de riscos que precisam ser mapeados. Segundo ele, algumas dessas operações podem gerar subsídios ou obrigações futuras para o governo, mesmo quando não provocam uma despesa imediata.

"A gente acha que a equipe de transição vai ter talvez o maior desafio da história do Brasil, porque ninguém sabe o tamanho do buraco", afirmou. Na avaliação do economista, definir um pacote sem esse diagnóstico pode resultar em medidas insuficientes para equilibrar as contas e recuperar a confiança na política fiscal.

Ajuste deve priorizar despesas obrigatórias e gestão de gastos

Barros defende que o esforço se concentre nas despesas, sobretudo nas obrigatórias, cujo pagamento é determinado por regras legais e constitucionais. Na visão dele, o espaço para elevar a arrecadação é limitado após os aumentos de carga tributária promovidos pelo atual governo.

"A gente tem que começar pelo gasto. O problema é o gasto, então tem que começar pelo problema estrutural", defende. O objetivo, segundo ele, deve ser reduzir a velocidade de expansão dessas despesas. "A gente não está nem falando de corte de despesas, a gente está falando de redução da velocidade de crescimento."

Entre as medidas propostas pelo economista estão a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo e mudanças nas regras que atrelam os gastos mínimos de saúde e educação à arrecadação. Barros também sugere rever o volume e a vinculação das emendas parlamentares, integrar cadastros de programas sociais e combater fraudes e pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público. Melhorar a gestão dos benefícios permitiria reduzir despesas preservando o atendimento a quem precisa.

Juros menores dependem de reformas estruturais

O economista alertou que uma eventual reação favorável do mercado à mudança de governo não substituiria o ajuste das contas públicas. Na avaliação de Barros, a perspectiva de uma política fiscal mais rigorosa pode reduzir o prêmio de risco – a remuneração adicional exigida pelos investidores para financiar o país. Contudo, sustentar juros mais baixos exigiria efetivamente a aprovação de medidas estruturais.

"Esse alívio de curto prazo em função da mudança de governo não é suficiente para manter o juro baixo até o final do mandato", afirmou. Barros acrescentou que o cenário internacional, com juros mais elevados, limita a margem para erros na condução da política econômica brasileira. "Não tem mágica, não tem atalho no fiscal. Tem que entregar as reformas estruturais".