Agências reguladoras federais: vagas de diretorias levam quase 200 dias para serem preenchidas

As vagas nas diretorias das agências reguladoras federais levam, em média, 197 dias para serem preenchidas. O dado foi apresentado pelo presidente da IRIS Regulação, Filipe Sampaio, em entrevista ao programa Conexão Infra, da CNN Money, nesta quinta-feira (12). O levantamento da entidade mostra que o tempo de vacância varia entre os órgãos.

Na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), uma das cadeiras está sem titular há 430 dias. Na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o período chega a 372 dias. Já na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), são 371 dias de espera por uma nomeação.

Cenário de vacância pode se agravar

O cenário pode se agravar nos próximos meses. As agências reguladoras federais devem enfrentar uma nova onda de vacâncias até o fim de 2027, quando 35 diretores terão os mandatos encerrados. Desse total, seis ocupam cargos de comando, como presidências e diretorias-gerais.

A situação mais delicada é a da ANM (Agência Nacional de Mineração). Até o fim de 2026, quatro das cinco cadeiras da diretoria devem ficar vagas, considerando o encerramento de mandatos e a situação de integrantes que ocupam posições como substitutos.

Mandatos em encerramento na ANM

Os mandatos do diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa e do diretor Caio Mário Trivellato Seabra Filho terminam em 4 de dezembro. Já os mandatos dos diretores substitutos Luiz Paniago Neves e Fábio Fernando Borges se encerram em 30 de novembro. Com isso, apenas José Fernando Gomes Júnior permaneceria com mandato vigente a partir de 2027.