Advogados e acadêmicos lançam manifesto em defesa da democracia

Um manifesto em defesa da democracia e da Constituição brasileira reuniu mais de 600 assinaturas de advogados, professores, ativistas e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, articulado pela Comissão Arns e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, será lido nesta quarta-feira (21.out.2026) durante um ato público no Salão Nobre da faculdade, no centro de São Paulo.

Entre os signatários de trajetórias e convicções políticas diversas estão ex-presidentes do STF como Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, além da presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, e renomados advogados como Fábio Konder Comparato e José Roberto de Castro Neves. A lista também inclui a psicóloga e ativista Cida Bento.

União pela defesa do Estado Democrático de Direito

O manifesto destaca que, apesar das divergências em temas como economia, segurança pública e costumes, os signatários estão unidos pela defesa do Estado Democrático de Direito. O texto enfatiza a importância de os três Poderes permanecerem independentes e não ficarem sob o comando de um único indivíduo.

"Há entre nós pessoas que se identificam com a direita, com o centro e com a esquerda. Muitos já votaram em candidatos de campos opostos e discordam abertamente sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado. Seguiremos divergindo, como é próprio de uma democracia", afirma o documento.

O voto como instrumento de proteção institucional

Em um momento considerado de crise das instituições jurídicas, o manifesto aponta o voto como o principal instrumento que a democracia oferece para corrigir rumos e proteger as instituições. Os signatários defendem o apoio a um candidato que respeite as instituições democráticas e o texto constitucional.

O documento alerta para a necessidade de apoiar um candidato que não tenha a intenção de concentrar em si os três poderes da República, o que inviabilizaria o equilíbrio institucional e o sistema de freios e contrapesos.

Contexto e próximos passos

A divulgação do manifesto ocorre após declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL) em 6 de outubro, nas quais ele expressou a intenção de usar a maioria de direita no Congresso para mudar a Constituição, incluindo alterações no Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição. No dia seguinte, ele afirmou que pretendia realizar tais mudanças por meio de PECs (propostas de emenda à Constituição).

O ato de leitura do manifesto está marcado para esta quarta-feira (21.out.2026), às 18h, no Largo São Francisco, em São Paulo. A leitura será feita por Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Os mestres de cerimônia serão o jornalista Juca Kfouri e a professora da USP Maria Paula Dallari.