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92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos, diz pesquisa

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92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos, diz pesquisa

Destaques

  • Levantamento da Quaest aponta alta aprovação da medida, que volta a ser discutida no Congresso.
  • Apesar do apoio popular, a proposta enfrentou divisões no debate da PEC da Segurança Pública.
  • A expectativa é que a redução da maioridade penal seja debatida em uma PEC paralela.

Uma pesquisa divulgada pela Quaest nesta segunda-feira (16) revelou que 92% dos eleitores brasileiros concordam com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 7% rejeitam a proposta. Apesar da alta aprovação, o levantamento indicou uma leve queda na taxa de concordância em relação a períodos anteriores, após oscilações positivas desde 2022. O pico de aprovação ocorreu em outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados se mostraram favoráveis à medida.

O tema da redução da maioridade penal tem sido um ponto de discórdia no Congresso Nacional. Durante as discussões da PEC da Segurança Pública, aprovada sem uma definição sobre o assunto, a expectativa é que a proposta seja debatida em uma PEC paralela. Duas emendas foram apresentadas à PEC original: uma de autoria de Rogério Marinho (PL-RN) propunha a redução de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos e de 16 anos para delitos em geral. Outra emenda, protocolada pelo líder do PT na Casa, Camilo Santana (CE), sugeria a redução para 16 anos apenas em crimes hediondos.

Debate político e histórico da medida

Durante a campanha presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a defender a redução da maioridade penal. No entanto, a tendência atual é que a base do PT se posicione contra a medida, conforme apontado pela CNN Brasil. A maioridade penal no Brasil é de 18 anos, mas adolescentes a partir de 12 anos podem ser responsabilizados e internados em entidades como a Fundação Casa, em São Paulo.

A pesquisa da Quaest também abordou outros temas relevantes. 92% dos brasileiros são favoráveis ao uso de câmeras no uniforme de policiais. Em relação à pena de morte, 64% apoiam a medida em casos como homicídio e estupro. Por outro lado, 70% discordam da facilitação de compra e posse de armas de fogo, e 71% são contra a liberação da maconha.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa Quaest entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro de 2026, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. O estudo também mapeou o perfil ideológico do eleitorado, com 48% se declarando conservadores e 23% progressistas.

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