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Moraes nega visita de senadores a Bolsonaro para articulação política

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Moraes nega visita de senadores a Bolsonaro para articulação política

Destaques

  • Ministro Alexandre de Moraes negou pedido para que senadores Rogério Marinho e Tereza Cristina visitassem Jair Bolsonaro.
  • A decisão impede que o ex-presidente participe de articulações para a eleição da Mesa Diretora do Senado em 2027, enquanto seus direitos políticos estão suspensos.
  • A decisão ocorre em meio a articulações para a presidência do Senado e à disputa pela vaga de ministro do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira (16), pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) o visitassem em sua residência. A decisão impede que Bolsonaro, que tem seus direitos políticos suspensos após condenação por tentativa de golpe, participe de articulações político-partidárias.

Os senadores pretendiam conversar com Bolsonaro sobre a eleição para a presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027, na qual ambos anunciaram candidaturas. A solicitação foi vista por Moraes como uma tentativa de exercer parcialmente os direitos políticos suspensos, o que é proibido pela Constituição. Ele ressaltou que a suspensão dos direitos políticos só cessa com a extinção da punibilidade.

Articulações para a presidência do Senado

A decisão de Moraes ocorre em um momento de intensas articulações para a eleição da Mesa Diretora do Senado em 2027. Rogério Marinho, atual líder da Oposição, lançou sua pré-candidatura, com o PL se consolidando como a maior bancada da Casa a partir de fevereiro. Seu principal adversário é o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição.

A senadora Tereza Cristina também se movimenta para viabilizar sua candidatura, atuando de forma coordenada com Marinho, ambos pertencentes ao mesmo campo político. A preocupação de aliados de Bolsonaro é que a divisão de candidaturas do campo conservador possa favorecer Alcolumbre.

A eleição para a presidência do Senado é considerada estratégica, pois o cargo detém atribuições como a definição da pauta de votações e a prerrogativa de dar andamento ou arquivar pedidos de impeachment contra autoridades.

Uso da residência e direitos políticos suspensos

Ao negar os pedidos, Alexandre de Moraes afirmou que a residência onde Bolsonaro cumpre pena não pode ser utilizada para reuniões destinadas à organização de atividades partidárias. Ele considerou que tais encontros configurariam uma possível negociação e articulação política, o que é vedado pela suspensão dos direitos políticos do ex-presidente.

A defesa de Bolsonaro também tentou autorização para uma visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Moraes rejeitou o pedido, reiterando que a finalidade seria político-partidária, especialmente diante das articulações para a eleição do Senado. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses e está com os direitos políticos suspensos.

Contexto de indicações ao STF

A decisão sobre as visitas a Bolsonaro ocorre em um cenário político complexo, que inclui também as negociações para a escolha de um novo ministro para o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca construir um acordo com o Senado para preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso ainda em 2026, antes da posse de um Congresso com maior representação de direita.

O governo sofreu uma derrota com a rejeição de Jorge Messias em abril, primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de um século. Nomes como Rodrigo Pacheco, Paulo Gonet e Simone Tebet são apontados como alternativas para evitar um novo impasse. A urgência na definição se dá pela composição do Congresso a partir de 2027, com o avanço de bancadas conservadoras.

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