Violência política: MDHC registra 189 denúncias no período eleitoral

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu um total de 189 denúncias de violência política no período eleitoral deste ano. Os registros foram feitos por meio do Disque 100, diretamente à pasta ou a outros ministérios.

Todos os casos foram formalmente encaminhados a órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para investigação.

Aumento expressivo nas denúncias

O Disque 100, canal de denúncias do governo federal, recebeu 90 comunicações entre 1º e 25 de outubro. Este número é mais de quatro vezes superior às 20 denúncias registradas ao longo de todo o mês de setembro.

Um destaque significativo foi a quantidade de registros nos dias de votação. Foram 19 denúncias no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 no dia 25 de outubro, quando ocorreu o segundo turno. Juntas, essas duas datas representaram 30% das denúncias do período analisado.

Outros canais e encaminhamentos

Além das chamadas ao Disque 100, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Adicionalmente, 41 denúncias foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes de partidos em uma reunião recente.

A pasta avaliou que os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado.

Importância da livre expressão

O Ministério ressaltou que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia. Os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100 para garantir o combate a essas violações.

Os casos encaminhados aos órgãos competentes deverão seguir os trâmites legais para apuração e responsabilização dos envolvidos.