UE avalia flexibilizar regras de agrotóxicos, gerando debate sobre saúde e ambiente
Destaques
- •Comissão Europeia propõe flexibilizar normas de agrotóxicos, incluindo autorização por prazo indeterminado para substâncias como o glifosato.
- •Cientistas e ambientalistas alertam para riscos à saúde humana e ao meio ambiente, enquanto a indústria e parte dos agricultores defendem a medida para reduzir custos e burocracia.
- •A proposta visa tornar o sistema regulatório mais ágil, mas enfrenta forte oposição de especialistas e organizações que pedem mais estudos e proteção.
A União Europeia (UE) está considerando uma revisão significativa de suas leis sobre agricultura e segurança alimentar, com foco na flexibilização das normas que regem o uso de agrotóxicos. A proposta da Comissão Europeia visa simplificar processos e reduzir custos para agricultores, permitindo, por exemplo, a autorização de substâncias ativas de pesticidas por prazo indeterminado, em vez do limite atual de 15 anos. Essa mudança incluiria substâncias controversas como o glifosato, associado por estudos ao câncer.
Flexibilização e seus defensores
A Comissão Europeia justifica a proposta como uma resposta às demandas do setor agropecuário, que alega que a complexidade e a demora nos procedimentos administrativos atuais deixam os agricultores sem soluções eficazes para proteger suas lavouras. Associações do setor alimentício e de pesticidas, como a CropLife Europe, afirmam que o sistema de renovação periódica se tornou insustentável, dificultando a aprovação de novos produtos e colocando em risco a segurança alimentar e a renda do setor.
O eurodeputado Herbert Dorfmann apoia a proposta, argumentando que a UE precisa "abrir espaço para a inovação" e que a aprovação de novos agrotóxicos, incluindo alternativas mais sustentáveis, enfrenta atrasos de vários anos. Ele defende que o objetivo é agilizar a entrada de novos produtos no mercado, especialmente os de biocontrole e de baixo risco, reduzindo barreiras administrativas.
Críticas e preocupações com saúde e ambiente
Ecologistas e especialistas em saúde reagem com forte oposição à proposta, alertando que os potenciais impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente estão sendo minimizados. Mais de 500 especialistas assinaram uma carta aberta pedindo ao Parlamento Europeu que suspendesse a análise da proposta e realizasse uma investigação independente. Especialistas da ONU também apoiaram uma revisão completa para avaliar a conformidade com as obrigações de direitos humanos.
Pesticidas podem contaminar recursos hídricos, degradar o solo, reduzir a biodiversidade e intoxicar animais. A exposição humana a pesticidas químicos tem sido associada a diversos tipos de câncer, doenças respiratórias, distúrbios neurológicos, problemas de desenvolvimento infantil, fertilidade e comportamento. Um levantamento indicou que 84% das amostras de urina em cinco países europeus continham resíduos de múltiplos pesticidas.
Martina Vijver, especialista em ecotoxicologia, expressou preocupação de que o plano enfraqueça a proteção regulatória. Ela ressalta que as reavaliações periódicas são cruciais para incorporar novas descobertas científicas, pois "a percepção dos riscos muda ao longo do tempo". Desde 2011, 56 substâncias ativas foram proibidas na UE após essas revisões, como o inseticida clorpirifós.
Próximos passos e alternativas
A proposta da Comissão Europeia visa tornar o sistema "mais eficiente e ágil", garantindo que a proteção da saúde e do meio ambiente continue sendo prioridade. Dorfmann espera que a nova regulamentação seja votada no Parlamento Europeu ainda antes do fim do ano. Enquanto isso, organizações como a Pesticide Action Network Europe apoiam a aceleração da aprovação de substâncias de biocontrole, mas defendem que isso deve vir acompanhado de apoio financeiro e capacitação para os agricultores, além de manter restrições aos pesticidas químicos mais nocivos.
