TSE sob pressão: Urgência eleitoral pode comprometer decisões sobre redes sociais

A capacidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tomar decisões bem fundamentadas sobre o uso de redes sociais em campanhas eleitorais está sob escrutínio, especialmente com a proximidade das eleições de 2026. Fabro Steibel, diretor-executivo do ITS Rio, alertou que a urgência imposta pelo calendário eleitoral pode levar o tribunal a decidir sem a completude das informações necessárias, comprometendo a qualidade de seus pareceres.

Steibel explicou que a legislação eleitoral distingue dois tipos de coordenação em campanhas: a coordenação autêntica, que engloba mobilizações orgânicas, engajamento de apoiadores e estratégias abertas de comunicação, e a coordenação inautêntica, que envolve práticas como pagamentos não declarados, caixa dois e comportamentos artificialmente orquestrados, sendo vedada.

O desafio da distinção entre coordenações

A linha que separa a coordenação autêntica da inautêntica é tênue e, segundo Steibel, determinar com precisão em qual categoria uma determinada ação se enquadra geralmente demanda tempo e investigação aprofundada. Ele ressaltou que a campanha de 2018 já apresentou indícios de coordenação inautêntica de comportamento, e que o TSE atualmente tenta investigar situações semelhantes.

O especialista destacou que o tempo disponível antes do pleito pode não ser suficiente para que o tribunal conclua suas análises com a profundidade necessária. Essa falta de tempo pode resultar em decisões que não são baseadas em fatos completamente apurados.

Risco de decisões apressadas e seus impactos

“Com pouco tempo, qualquer decisão na justiça pode não ter o tempo suficiente para fazer uma decisão informada”, alertou Steibel. Ele acrescentou que decisões tomadas de forma precipitada, seja em favor de um lado ou de outro, têm o potencial de influenciar o resultado de uma eleição tão acirrada como a que se avizinha.

A preocupação reside no fato de que o TSE, sob a pressão do calendário eleitoral, pode ser forçado a tomar decisões sobre a legalidade de ações em redes sociais sem ter a capacidade de investigar a fundo se tais ações foram orgânicas ou orquestradas com recursos não declarados.

A matéria da CNN Brasil sobre textos gerados por inteligência artificial ressalta que todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas, e o texto final passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN.