TSE mantém remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro à Operação Unha de Gato
Destaques
- •TSE confirma decisão de retirar conteúdo que ligava Flávio Bolsonaro a esquema de lavagem de dinheiro.
- •A decisão proíbe a republicação de material similar, sob pena de multa.
- •A ação foi movida pelo PL contra políticos do PT e influenciadores.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão liminar que obriga a remoção de publicações nas redes sociais que associam o candidato Flávio Bolsonaro à Operação Unha de Gato da Polícia Federal. A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo postos de combustíveis no Rio de Janeiro.
A Corte considerou que as postagens extrapolavam o debate político legítimo ao atribuir condutas criminosas ao candidato sem base factual mínima. A decisão, votada por unanimidade, proíbe a republicação do conteúdo impugnado ou de material substancialmente idêntico.
A ação foi movida pelo Diretório Nacional do PL contra o ministro Guilherme Boulos (Psol-SP), os deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além de responsáveis por perfis em redes sociais. A relatora, ministra Estela Aranha, destacou que a atribuição de conduta criminosa sem condenação judicial não se enquadra nos limites da crítica política.
