TSE garante vaga do PSOL-Rede na cláusula de barreira com arredondamento decimal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, de forma unânime, o pedido da federação PSOL-Rede para que seus votos fossem arredondados em escala decimal, garantindo que a sigla atinja o desempenho mínimo exigido pela cláusula de barreira. A decisão, tomada na terça-feira (27), permite que a federação tenha acesso ao fundo partidário e eleitoral, além de tempo de tela em propagandas eleitorais gratuitas.

A cláusula de barreira, em vigor desde 2017, estabelece critérios mínimos para que partidos políticos recebam recursos públicos e visibilidade. Para o pleito deste ano, as siglas precisavam cumprir um de dois requisitos: obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em no mínimo nove unidades da Federação com 1,5% em cada, ou eleger ao menos 13 deputados federais em pelo menos nove UFs.

O caso do PSOL-Rede

A federação PSOL-Rede não atingiu o primeiro critério, pois alcançou 1,4912985337% dos votos em um dos nove Estados necessários. No entanto, o TSE acatou o argumento de que o número deve ser arredondado conforme norma da ABNT, quando o percentual apurado for superior a 1,45%.

O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, determinou a inclusão da federação nas tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, com início previsto para o primeiro semestre de 2027.

Outras federações e partidos

A decisão do TSE ocorre em um contexto onde outras federações e partidos também enfrentaram dificuldades para cumprir a cláusula de barreira. Conforme noticiado pelo Estadão após o primeiro turno, outras siglas como PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão, além da federação PRD/Solidariedade, não atingiram os critérios estabelecidos.

A conquista do PSOL-Rede foi celebrada por nomes importantes da sigla. A deputada federal eleita por São Paulo, Sâmia Bomfim, e o presidente do PSOL-RJ, Flávio Serafini, comemoraram a decisão nas redes sociais. Sâmia Bomfim destacou a importância do PSOL como ferramenta de luta e seu papel na política brasileira.