Lula enfrenta desafio no Congresso para indicar novo ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito, terá um desafio logo nas próximas semanas no Congresso Nacional: fechar um acordo para preencher a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim do ano passado, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A tarefa se torna mais complexa após a rejeição do nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pelo Senado em março deste ano. Além disso, Lula terá que lidar com o crescimento da bancada do PL, que ocupará mais de um terço das cadeiras a partir do próximo ano.

Diante deste cenário, Lula precisará correr contra o tempo para negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem o ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Pacheco, como seu indicado preferencial. A possibilidade de Pacheco assumir uma vaga no STF tem ganhado força entre ministros da Corte, que veem a indicação como um importante aceno de Lula ao Senado e a Alcolumbre. A articulação para a nomeação de Pacheco conta com o apoio de senadores governistas do MDB e do PSD, mas parlamentares do PT aguardam a orientação do presidente.

A importância da indicação de Pacheco para o governo

A indicação de Pacheco é vista como uma estratégia para ajudar o governo a reconstruir pontes com o Congresso, em um momento de dificuldades na relação entre os Poderes. O ex-presidente do Senado possui boa interlocução com ministros do Supremo e com diferentes grupos políticos no Legislativo. Aliados de partidos de centro de Lula avaliam que o presidente dificilmente conseguirá emplacar aliados próximos na Corte como fez anteriormente e que precisará dar mais peso a indicações de aliados fora do PT.

A avaliação é que Lula deve aproveitar o cenário atual, antes que o PL consolide sua nova bancada com 28 senadores a partir de fevereiro, para tentar um acordo por Pacheco. O nome do ex-senador é considerado capaz de reunir apoios de bancadas de esquerda, centro-direita e setores da direita. O líder do PSB no Senado, Cid Gomes, considera Pacheco preparado para o cargo, com todas as credenciais necessárias.

Desafios e resistências à nomeação

Apesar do aumento das chances de Pacheco, o acordo para sua nomeação não é simples. Lula precisaria abrir mão de indicar um nome de seu círculo próximo, e Alcolumbre teria que convencer a oposição. Senadores do PL, como Flávio Bolsonaro, têm criticado o ministro do STF Alexandre de Moraes e resistem à indicação de Pacheco, que fortaleceria Moraes, visto como um inimigo político pelo bolsonarismo.

Alcolumbre precisará convencer o PL e setores do União Brasil, PP e Republicanos. Uma estratégia para isso seria mostrar que uma vaga no TCU ficaria livre caso Pacheco vá para o STF. A expectativa é de que a escolha seja anunciada em breve, mas ainda há dúvidas sobre o indicado.

Pressão por responsabilidade fiscal e equipe econômica

Paralelamente à disputa pela vaga no STF, o governo Lula já demonstra sinais de mudança de rota na política fiscal. Há um consenso no entorno do presidente de que será preciso indicar ao mercado financeiro e ao setor produtivo que haverá uma mudança de rumo na economia. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, prometeu que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para perseguir o centro da meta fiscal em 2027 até o fim deste ano.

Economistas defendem um sinal claro de ajuste fiscal ainda em 2026, sem esperar o início do próximo ano. Nomes como o do vice-presidente Geraldo Alckmin são cotados para a Fazenda, devido à sua experiência política e proximidade com empresários. Outras opções incluem o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o senador Camilo Santana, que poderia ir para a Casa Civil. O ex-ministro Fernando Haddad também é lembrado para a Casa Civil. A formação de uma base aliada coesa no Congresso é vista como essencial para o governo.