Tolerância Zero contra Pichação: Multas de até R$ 100 mil e Cadastro de Infratores na Pauta da Câmara
Destaques
- •Projeto de lei propõe multas de R$ 5.000 a R$ 100.000 para pichação e vandalismo.
- •Infratores serão obrigados a restaurar o bem danificado e prestar serviços comunitários.
- •Criação de Cadastro Nacional de Reincidência pode impedir contratos com o poder público por até 5 anos.
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que promete mudar o jogo contra a pichação e o vandalismo urbano. A proposta batizada de Política Nacional de Tolerância Zero quer transformar a bagunça em infração administrativa com multas pesadas.
A ideia é que quem pichar ou vandalizar bens públicos ou privados possa pagar de R$ 5.000 a R$ 100.000, dependendo do dano. E não para por aí: o infrator terá que arcar com toda a restauração do local e ainda prestar serviços comunitários.
Mas a coisa aperta mesmo para os reincidentes. O projeto prevê um Cadastro Nacional de Reincidência que pode barrar essas pessoas de firmar contratos com o governo ou assumir cargos públicos por até 5 anos.
Se aprovado, o texto vai passar por diversas comissões antes de seguir para o Senado, impactando diretamente a paisagem urbana e a responsabilidade de quem a descaracteriza. 🏙️
