STJ retoma julgamento de recurso sobre penas de condenados pela Boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará na próxima terça-feira (3), a partir das 14h, em Brasília, o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobre as penas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss. A sessão havia sido suspensa há cerca de dois meses e agora dará continuidade à análise que busca restabelecer as sentenças fixadas pela Justiça, que foram posteriormente reduzidas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

O julgamento teve início em setembro, quando a relatora do caso no STJ rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do pedido do MPRS. No entanto, a sessão foi interrompida após um pedido de vista de um dos ministros da 6ª Turma, que agora deverá apresentar seu voto para dar andamento ao processo.

O pedido do Ministério Público

O recurso especial do MPRS tem como objetivo reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do TJRS, de agosto de 2025, que manteve as condenações, mas diminuiu as penas originalmente estabelecidas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021. O Ministério Público argumenta que as penas reduzidas não são proporcionais à gravidade dos fatos e à dimensão da tragédia.

“O recurso tratou exclusivamente da proporcionalidade das penas diante da gravidade dos fatos e da necessidade de uma resposta penal compatível com a dimensão da tragédia”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em sustentação oral. Ele ressaltou a importância da proteção à vida, da efetividade do Tribunal do Júri e da confiança da sociedade no Sistema de Justiça.

Penas originais em disputa

O MPRS busca a validação das penas fixadas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021. São elas:

• Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses;
• Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses;
• Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos;
• Luciano Bonilha Leão: 18 anos.

A procuradora de Justiça Flávia Mallmann, que acompanhará a sessão, expressou a expectativa do MPRS de que o recurso especial seja provido e as penas originais restabelecidas.

Relembre a tragédia da Boate Kiss

Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio na casa noturna Kiss, em Santa Maria (RS), resultou na morte de 242 pessoas e deixou cerca de 636 feridos. O fogo teria sido iniciado pelo uso de artefatos pirotécnicos durante uma apresentação musical, com faíscas atingindo a espuma de isolamento acústico do teto, o que causou a rápida propagação das chamas e a liberação de fumaça tóxica.

A maioria das vítimas morreu por asfixia. A tragédia é considerada a maior do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.