Economistas criticam pressão do mercado por corte de gastos e defendem tributação de ricos

Um manifesto assinado por 50 economistas e especialistas foi divulgado nesta sexta-feira (30), denunciando a pressão do mercado financeiro, concentrado na avenida Faria Lima, em São Paulo, para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos públicos com o objetivo de estabilizar a dívida pública. O documento pede um novo regime fiscal, menos rígido que o atual arcabouço, além da mudança na meta de inflação e a tributação de altas rendas em substituição a cortes em despesas sociais.

O texto afirma que a Faria Lima, sede dos principais bancos de investimentos e corretoras do país, busca impor um “terceiro turno” presidencial para forçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adotar um programa de corte de despesas defendido pelo candidato derrotado, Flávio Bolsonaro. Segundo o manifesto, um governo eleito por um "levante popular contra a ameaça bolsonarista" não deve seguir a via defendida pelos mais ricos.

Críticas ao Custo da Dívida Pública

Os especialistas argumentam que o principal responsável pelo aumento da dívida pública brasileira, que alcançou 82,9% do PIB em agosto, não são os gastos da União, mas sim o alto custo com os juros fixados pelo Banco Central (BC). Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o que representa 8,9% do PIB, segundo o BC. Esse gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões.

O manifesto aponta que a inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa de choques de energia e alimentos, que a taxa Selic (taxa de juros definida pelo BC) não corrige. O Banco Central, por sua vez, justifica os juros elevados devido às pressões inflacionárias e aos déficits fiscais primários, argumentando que gastos primários acima da arrecadação pressionam a inflação.

Propostas de Alternativas ao Corte de Gastos

Em vez de cortes de gastos públicos que poderiam afetar áreas sociais, os economistas defendem a antecipação para o próximo ano da tributação mínima de 10% para pessoas de altas rendas, que recebem acima de R$ 600 mil por ano, conforme aprovada pela Lei 15.270 de 2025. A nova regra só vale para declaração de 2027, mas os especialistas propõem que, se aprovada por lei até 31 de dezembro, a nova tributação do topo valha já em janeiro, alcançando dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas.

O manifesto pede ainda que o Banco Central não promova novas altas na taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e que medidas sejam tomadas para que a queda dos juros chegue às famílias e pequenas e médias empresas endividadas. Outra proposta é a revisão da meta de inflação, sugerindo o retorno do centro da meta para 4,5%, vigente de 2005 a 2018, com alongamento do horizonte de convergência e peso efetivo ao pleno emprego.

Nova Regra Fiscal e Críticas ao Ajuste

Os especialistas propõem a aprovação no Congresso Nacional, ainda neste ano, de uma nova regra fiscal que substitua o atual arcabouço, que limita o crescimento real das despesas a até 2,5% ao ano e 70% do crescimento da receita. Sugerem que uma nova lei complementar exclua dos limites fiscais o investimento público, o Bolsa Família, os pisos da saúde e educação, os aportes nas estatais e no BNDES.

O documento critica membros do governo que têm defendido medidas de ajuste fiscal, como o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmando que o programa derrotado volta pela porta da Fazenda. Os especialistas argumentam que o ajuste fiscal de 2015, realizado pela presidente Dilma Rousseff, contribuiu para a recessão econômica e abriu caminho para o impeachment. Diante de um Congresso mais hostil, repetir a receita pode enfraquecer o apoio a Lula e tornar seu governo vulnerável a um novo golpe parlamentar.

Reação do Mercado Financeiro

Após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o mercado financeiro reagiu com forte alta nos juros futuros e queda acentuada na bolsa. O real registrou sua pior performance desde 1999. Jerson Zanlorenzi, head da mesa de derivativos do BTG Pactual, atribuiu o movimento às preocupações dos investidores com o risco estrutural do país e o longo prazo. A volatilidade elevada dificulta a montagem de novas estruturas de derivativos, e a retomada do apetite ao risco só deve ocorrer com a estabilização do índice e recuo da volatilidade.