STF julga se blogueiro Oswaldo Eustáquio vira réu por associação criminosa
Destaques
- •Oswaldo Eustáquio é acusado pela PGR de associação criminosa por postagens e participação em manifestações contra a democracia.
- •O blogueiro bolsonarista fugiu para a Espanha e teve a extradição negada pelo país europeu.
- •A defesa alega julgamento à revelia e sem devido processo legal.
A Primeira Turma do STF começa a julgar nesta sexta-feira (16) se o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, se tornará réu. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de associação criminosa.
A denúncia da PGR aponta que a conduta de Eustáquio se configurou por meio de postagens em redes sociais e pela participação em manifestações que questionavam a legitimidade do sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito, incluindo atos em frente a unidades militares.
A defesa de Eustáquio contesta o julgamento, classificando-o como à revelia e sem o devido processo legal. O blogueiro, que chegou a se refugiar no Palácio da Alvorada e fugiu para a Espanha, é alvo de mandados de prisão preventiva por diversos crimes contra a democracia.
A Espanha já negou a extradição de Eustáquio, citando critérios de dupla incidência criminal e motivação política. O julgamento no STF, que tramita em segredo de justiça, tem prazo para votação até 23 de outubro.
