Senado promulga fim da escala 6x1 e aposentadoria para agentes de saúde
Destaques
- •A escala 6x1, que previa um dia de descanso a cada seis de trabalho, será extinta após a promulgação da PEC 221.
- •Empresas terão 60 dias para adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais, com mais 12 meses para chegar a 40 horas.
- •A PEC 14/21 também garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Atenção, pessoal: a escala 6x1, aquela que nos deixava um dia de folga a cada seis dias trabalhados, está com os dias contados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com essa modalidade será promulgada nesta sexta-feira (16).
A mudança traz um alívio para muitos trabalhadores. A partir de 60 dias da promulgação, as empresas terão que migrar para a escala 5x2, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado. A jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais, com uma redução adicional para 40 horas em até 14 meses.
Mas não para por aí. Na mesma sessão, também será assinada a PEC 14, que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Eles terão requisitos diferenciados, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, após 25 anos de contribuição na área.
