Simone Tebet é cotada para vaga no STF; Lula pode indicar 4 ministros
Destaques
- •Ex-ministra Simone Tebet é um dos nomes considerados para uma futura indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- •Presidente Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF até o fim de seu mandato, incluindo uma vaga aberta e três aposentadorias.
- •O processo de indicação ao STF envolve sabatina e aprovação do Senado.
A ex-ministra do Planejamento, Simone Tebet (PSB-SP), é um dos nomes considerados para uma futura indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por apoiadores, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Tebet, que disputou a Presidência em 2022 e apoiou Lula no segundo turno, foi ministra do Planejamento em seu governo e, nas eleições deste ano, concorreu ao Senado por São Paulo sem sucesso. Ela possui mestrado em direito pela PUC-SP, já presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e lecionou em universidades.
Vagas no STF e o calendário de aposentadorias
O presidente Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF até o fim de seu mandato em janeiro de 2031. Essa projeção inclui a vaga aberta desde outubro de 2025, com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e as aposentadorias compulsórias de outros três ministros que atingirão 75 anos até o final de 2030. São eles: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Atualmente, quatro ministros foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a aposentadoria de Cármen Lúcia, três deles permaneceriam na Corte.
O processo de indicação e outros nomes cotados
A indicação de qualquer nome para o STF, incluindo Simone Tebet, precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter aprovação do plenário do Senado. O presidente Lula já indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Barroso, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026. Lula sinalizou a intenção de reapresentar Messias. Outros nomes cotados para as vagas incluem a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e o ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco. Aliados de Lula afirmam que o presidente decidiu indicar ao menos uma mulher para uma das cadeiras, mas ainda não definiu qual vaga seria destinada a uma candidata.
