Senador propõe auxílio de 2 salários mínimos para pescadores afetados pela estiagem no Norte

O senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB), solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a edição, em caráter de urgência, de uma medida provisória para criar um auxílio emergencial destinado a pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. A proposta prevê o pagamento de 2 salários mínimos, seja em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo cada.

A medida visa amparar os profissionais cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e que são beneficiários do seguro-defeso. A estiagem na região Norte tem causado a redução do nível dos rios, impactando diretamente a atividade pesqueira, que é essencial para a economia local e para a subsistência de muitas comunidades.

Impacto da estiagem e do El Niño

A região Norte enfrenta severas consequências devido à estiagem, com a baixa nos rios prejudicando atividades que dependem desses corpos d'água. O fenômeno El Niño, que pode reduzir as chuvas na área, tem seu pico previsto entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Essa condição climática agrava a situação, intensificando a necessidade de medidas de apoio.

Em resposta à crise climática, o governo do Pará já declarou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. A medida visa intensificar as ações de órgãos públicos, especialmente no combate a incêndios. No Amazonas, a situação é igualmente crítica, com 50 municípios em estado de emergência e outros 12 em alerta devido à seca.

Próximos passos e análise da proposta

Embora o presidente Lula esteja em viagem oficial às Filipinas, seu retorno ao Brasil está previsto para a próxima segunda-feira (16.nov.2026). A ausência do presidente não impede a análise e possível edição da medida provisória, que pode ser feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência interinamente. A proposta de auxílio de 2 salários mínimos busca oferecer um alívio financeiro imediato aos pescadores, permitindo que enfrentem o período de escassez hídrica sem comprometer totalmente sua subsistência.

A solicitação de Helder Barbalho reflete a urgência da situação enfrentada pelos trabalhadores da pesca na região Norte. A análise da medida provisória pelo governo federal considerará os impactos fiscais e a necessidade de agilidade para socorrer as populações afetadas pela estiagem, que se agrava com as projeções do El Niño.