Senado vota PEC que pode acabar com a escala 6x1 nesta quarta-feira
Destaques
- •Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca reduzir jornada para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso.
- •A votação em dois turnos no Senado está prevista para ocorrer no mesmo dia, com potencial impacto em milhões de trabalhadores.
- •Empresários pedem ajustes e maior período de transição, enquanto o PL articula uma PEC alternativa para 2027.
O Senado Federal se prepara para votar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6x1. A proposta, já aprovada na Câmara, busca reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso remunerado, sem diminuição salarial. A votação está sendo acelerada por um requerimento de calendário especial.
A mudança, se aprovada, terá uma implementação gradual. Inicialmente, após 60 dias da promulgação, a jornada cairá para 42 horas semanais com dois dias de repouso. Após 14 meses, a carga horária será de 40 horas semanais, estabelecendo a escala 5x2.
No entanto, a redação atual levanta preocupações sobre o cálculo de horas extras e o valor da remuneração. Empresários buscam ajustes, pedindo um período de transição maior e regimes específicos para setores sensíveis, alegando potenciais aumentos de custos e queda de competitividade. O PL, por sua vez, articula uma PEC alternativa para 2027, focada em remuneração por hora trabalhada.
