Senado: Emenda propõe reduzir maioridade penal para 16 anos
Destaques
- •Emenda apresentada por Rogério Marinho quer baixar a maioridade penal para 16 anos, e 14 em casos de crimes graves.
- •A proposta visa combater o aliciamento de jovens por organizações criminosas e adequar a punição à gravidade dos delitos.
- •A PEC da Segurança Pública já foi aprovada na CCJ e aguarda votação no plenário do Senado.
Uma nova emenda à PEC da Segurança Pública, apresentada pelo senador Rogério Marinho, propõe uma mudança drástica: reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral.
A proposta vai além, sugerindo que a idade limite caia para 14 anos em casos de crimes considerados graves, como hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. A justificativa é que o atual sistema socioeducativo não é suficiente para lidar com a participação de adolescentes em delitos de alta gravidade.
A ideia é oferecer uma resposta mais proporcional e combater o aliciamento de jovens por facções criminosas.
A emenda, defendida publicamente por Flávio Bolsonaro, agora segue para votação no plenário do Senado, após ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
