Senado aprova teste de HPV com autocoleta para o SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante a disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de testes moleculares para detectar o papilomavírus humano (HPV). A proposta, que recebeu parecer favorável da relatora, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), também prevê a possibilidade de autocoleta do material para o exame, permitindo que a própria mulher realize a coleta vaginal em casa. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Ampliação do rastreamento do câncer de colo do útero

O Projeto de Lei 892/2026, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), visa alterar a Lei 11.664, de 2008, para expandir o acesso ao rastreamento do câncer de colo do útero. A iniciativa é especialmente importante para mulheres que enfrentam dificuldades em realizar exames ginecológicos tradicionais.

A autocoleta é apresentada como uma solução para reduzir barreiras como constrangimento, dificuldade de locomoção e falta de tempo, facilitando o acesso ao diagnóstico precoce.

HPV e a relação com o câncer de colo do útero

A senadora Roberta Acioly destacou que cerca de 99% dos casos de câncer de colo do útero estão associados à infecção persistente por tipos de alto risco do HPV. O vírus é amplamente disseminado e transmitido por contato sexual.

Embora a maioria das infecções por HPV seja transitória e assintomática, a persistência do vírus pode levar ao desenvolvimento da doença. O câncer de colo do útero é o quarto tipo mais frequente entre mulheres no mundo e uma das principais causas de morte por câncer no Brasil, com cerca de 7,5 mil mortes anuais, segundo a senadora Dra. Eudócia.

Benefícios e próximos passos

A relatora enfatizou que a proposição está alinhada às diretrizes atuais de prevenção e controle da doença, buscando ampliar o acesso a estratégias de rastreamento modernas. A senadora Dra. Eudócia defendeu o projeto como uma medida de proteção e cuidado às mulheres, além de uma forma de reduzir gastos públicos com a adoção de um método preventivo acessível.

"Ao buscar ampliar o acesso a estratégias de rastreamento mais modernas, a proposição é meritória e está alinhada às diretrizes mais atuais de prevenção e de controle do câncer do colo do útero", afirmou a relatora.

O substitutivo de Roberta Acioly assegura a oferta do teste molecular com possibilidade de autocoleta, conforme regulamentação, sem estabelecer em lei a idade mínima ou a preferência por um método específico. Esses parâmetros, segundo a relatora, devem acompanhar a evolução das evidências científicas e tecnológicas.