Senado aprova inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em caráter definitivo, o substitutivo ao projeto de lei que propõe a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (11) e, como o texto já havia sido aprovado em primeiro turno pela comissão, a matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Não há previsão de recurso para votação em Plenário no Senado.

O que o projeto prevê

O Projeto de Lei (PL) 4.426/2025 tem como objetivo incluir no calendário do SUS a vacinação contra o herpes-zóster para pessoas com mais de 50 anos e para adultos com comprometimento do sistema imunológico. A iniciativa foi apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e teve seu relatório elaborado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Justificativa e impacto da doença

Durante a votação na CAS, a senadora Damares Alves destacou que o impacto do herpes-zóster na sociedade tende a crescer devido ao envelhecimento da população. Ela compartilhou sua experiência pessoal com a doença em 2023, relatando que seu rosto ficou paralisado e descrevendo a enfermidade como muito dolorosa. O herpes-zóster é causado pelo mesmo vírus da catapora (varicela-zoster) e, após a infecção inicial, pode permanecer inativo no organismo por anos, sendo reativado em adultos ou em indivíduos com o sistema imunológico enfraquecido. A doença manifesta-se através de lesões na pele, frequentemente precedidas por sintomas como dor intensa nos nervos, ardor, coceira, dor de cabeça, formigamento e febre.

Outras deliberações da CAS

Na mesma reunião, a CAS aprovou requerimentos para a realização de duas audiências públicas. Uma delas, proposta por Damares Alves em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), visa debater a judicialização da saúde e buscar resoluções para o acesso a medicamentos e procedimentos para pessoas com doenças raras e ultrarraras. A segunda audiência, sugerida pela senadora Dra. Eudócia, abordará os desafios na efetivação de políticas públicas voltadas à atenção oncológica.