Senado aprova protocolo para cidades brasileiras sediar Expos mundiais

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/2024, que trata de um protocolo sobre direitos e deveres de países organizadores e participantes de exposições internacionais, conhecidas como “Expos”. Com a aprovação, o Brasil poderá voltar a se candidatar para sediar esses eventos globais.

A medida é vista como fundamental para a retomada da participação ativa do país em fóruns internacionais e para a sua imagem no exterior. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), relatora do projeto, destacou que a possibilidade de organizar grandes eventos é “benfazeja tanto para a imagem do país no exterior quanto para a divulgação entre nós dos temas abordados no âmbito de eventual exposição”.

Recuperação do direito de voto no BIE

Um dos principais desdobramentos da aprovação do protocolo é a possibilidade de o Brasil cumprir suas obrigações financeiras com o Bureau Internacional de Exposições (BIE). O país é membro fundador desta entidade, responsável pela organização e supervisão das Expos. No entanto, devido ao acúmulo de contribuições em atraso, o direito de voto brasileiro na organização estava suspenso desde 2015.

A quitação das pendências financeiras e a adesão ao protocolo são passos essenciais para a normalização da situação e a recuperação do poder de voto do Brasil no BIE. Isso permitirá que o país tenha voz ativa nas decisões sobre futuras exposições e em outros assuntos pertinentes à entidade.

O que muda com o protocolo

O PDL 359/2024 altera a Convenção de Paris sobre Exposições Internacionais, de 1928, da qual o Brasil é signatário, e consolida modificações posteriores aprovadas em 1982 e 1988. O protocolo atualiza procedimentos relacionados às exposições e às atividades do Bureau, incluindo as formas de adesão dos países e os trâmites de comunicação entre os governos participantes e o organismo internacional.

Com a aprovação, o texto segue agora para promulgação. A expectativa é que, após a promulgação e o cumprimento das obrigações financeiras, o Brasil possa formalizar candidaturas de cidades brasileiras para sediar futuras Expos, atraindo investimentos, turismo e promovendo o intercâmbio cultural e tecnológico.

Histórico de participação brasileira

O Brasil tem um histórico de participação em exposições mundiais nos últimos anos, demonstrando interesse em sediar esses eventos. O país esteve presente em:

• Expo Zaragoza (2008), na Espanha
• Expo Xangai (2010), na China
• Expo Milão (2015), na Itália
• Expo Dubai (2021-2022), nos Emirados Árabes Unidos

A possibilidade de sediar uma Expo pode trazer benefícios significativos para a economia local e nacional, além de impulsionar o desenvolvimento de infraestrutura e a promoção de setores estratégicos.