Senado aprova projeto que institui cordão de tulipas vermelhas para identificar pessoas com Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que institui o uso de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador para pessoas com doença de Parkinson. A decisão foi terminativa, o que significa que o projeto segue para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação em Plenário no Senado.

O Projeto de Lei 4.366/2024, proposto pelo senador Romário (PL-RJ) e com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), altera a Lei 14.606, de 2023. A proposta deixa claro que o uso do cordão é opcional e não substitui a apresentação de documentos comprobatórios da doença quando solicitado por atendentes ou autoridades.

Símbolo de conscientização e identificação

A doença de Parkinson é caracterizada pela degeneração de uma região do cérebro responsável pela coordenação motora, resultando em sintomas como tremor, rigidez muscular e lentidão de movimentos. A tulipa vermelha é reconhecida mundialmente como símbolo de conscientização sobre a doença desde a década de 1980, quando um floricultor holandês criou uma nova variedade em homenagem ao médico inglês James Parkinson, que descreveu a patologia.

Na justificativa do projeto, o senador Romário ressaltou que a instituição de identificadores como o cordão de girassóis para deficiências ocultas e o cordão de quebra-cabeça para o espectro autista já contribuiu para a identificação e a conscientização social. Ele acredita que a doença de Parkinson deve seguir o mesmo caminho.

Facilitação do atendimento e humanização

A senadora Mara Gabrilli avalia que o uso do cordão pode simplificar o atendimento às pessoas com Parkinson, diminuindo situações de incompreensão e agilizando respostas às suas necessidades específicas. Ela enfatizou que o cordão é um instrumento complementar de comunicação.

"O cordão não substitui políticas assistenciais nem cria, por si só, prestação material de saúde, mas pode funcionar como instrumento complementar de comunicação em favor do cuidado, da segurança e da humanização do atendimento", afirmou Gabrilli.

O projeto, ao ser aprovado pela CAS, representa um avanço na busca por maior visibilidade e acolhimento para os pacientes com doença de Parkinson, alinhando-se a outras iniciativas que visam a identificação de condições de saúde específicas.