Senado aprova isenção de tarifa de energia para usinas de biomassa de casca de arroz

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem eletricidade exclusivamente com biomassa proveniente da casca de arroz. A proposta, que altera a Lei da Aneel de 1996, recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e agora seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para deliberação.

O projeto, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), busca incentivar a produção de energia renovável no ambiente rural brasileiro. Segundo o relator, a casca de arroz representa cerca de 20% do peso do grão, e com a produção nacional de 12,8 milhões de toneladas na safra 2024/2025, estima-se a geração anual de aproximadamente 2,5 milhões de toneladas desse resíduo. Mourão destacou que, diante dos eventos climáticos recentes, a expansão da energia renovável no campo é uma necessidade.

Benefícios da biomassa de casca de arroz

O senador Hamilton Mourão ressaltou que as características da biomassa da casca de arroz justificam um tratamento diferenciado. Seu caráter residual, os benefícios ambientais associados ao seu uso e sua importância para o desenvolvimento regional são fatores determinantes.

A casca de arroz possui diversas aplicações, como na fabricação de adesivos, adsorventes de materiais tóxicos e materiais para cama de aves e ninho. No entanto, o uso como combustível para a produção de energia em usinas termelétricas foi o foco do destaque dado pelo relator.

Próximos passos e impacto

A aprovação na CRA representa um avanço significativo para o projeto, que agora enfrenta a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso aprovado na CAE, o texto poderá seguir para votação em plenário ou ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, dependendo do rito processual.

A isenção tarifária visa tornar economicamente mais viável a instalação e operação de usinas que utilizam a casca de arroz como fonte de energia, promovendo a sustentabilidade e a geração de renda no setor agrícola.