Senado vota PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
Destaques
- •Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 visa reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
- •A implementação será gradual, com a jornada caindo para 42 horas em dois meses e para 40 horas em 14 meses após a promulgação.
- •O texto garante dois dias de folga remunerada, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
O Senado Federal está em vias de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que busca reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, prevê ainda a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para o domingo, sem que haja redução salarial.
A implementação das novas regras será feita de forma progressiva. Inicialmente, 60 dias após a promulgação da emenda, a jornada semanal cairá para 42 horas. A redução definitiva para 40 horas está prevista para ocorrer 12 meses após essa primeira etapa, totalizando cerca de 14 meses para a adaptação completa.
A votação no Senado é estratégica, especialmente por ocorrer próximo ao segundo turno das eleições presidenciais. O texto precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovado. Caso seja sancionada, a PEC representa uma mudança significativa para trabalhadores do comércio e serviços, onde a escala 6x1 é mais comum, e pode influenciar o cenário eleitoral.
