Senado aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio, a ser celebrado anualmente em 4 de novembro. A síndrome é uma condição rara e crônica resultante da perda significativa de tecido intranasal após cirurgias, que causa nos pacientes uma intensa sensação de falta de ar e sufocamento, mesmo com as vias nasais aparentemente livres. A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e agora aguarda um possível recurso para votação em Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O que é a Síndrome do Nariz Vazio

O parecer da relatora descreve a síndrome como uma condição que, apesar de o nariz estar anatomicamente livre e amplo, provoca nos pacientes uma sensação crônica de sufocamento. Outros sintomas comuns incluem ressecamento nasal, formação de crostas, sangramentos, secreção espessa e dor facial. A condição também pode impactar negativamente o sono e a saúde mental dos indivíduos. É importante notar que o relatório ressalta a existência de controvérsia no meio médico sobre o reconhecimento formal da síndrome como uma doença.

Objetivos da data e ações previstas

O projeto de lei (PL 5772/2025) propõe que, durante o mês de novembro, o poder público realize diversas ações para conscientizar a população sobre a síndrome. Estas ações podem incluir campanhas educativas, eventos e a formação de parcerias com entidades da sociedade civil e a comunidade científica. O objetivo é fomentar pesquisas, o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de protocolos clínicos mais eficazes para o tratamento e reabilitação dos pacientes. Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), acolhida pela relatora, o projeto também prevê a elaboração e atualização de protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o manejo da condição.

Justificativa e impacto social

Na justificativa da proposta, a senadora Mara Gabrilli argumenta que a criação da data nacional pode ampliar a divulgação de informações sobre a síndrome, sensibilizar a sociedade e os profissionais de saúde, incentivar o diagnóstico precoce e fortalecer parcerias institucionais. A senadora Damares Alves reforçou a importância da iniciativa, lembrando que a Comissão de Direitos Humanos já promoveu audiências sobre os desafios enfrentados por quem tem a síndrome, destacando que é uma "doença invisível" que afeta profundamente a dignidade dos pacientes.