Museus brasileiros terão horários especiais para idosos e PCDs
Destaques
- •Projeto de lei aprovado na Comissão de Cultura da Câmara obriga museus a oferecerem horários especiais de visitação para idosos e pessoas com deficiência.
- •A medida, que visa a democratização e acessibilidade cultural, prevê horários com duração mínima de três horas semanais, preferencialmente aos finais de semana antes da abertura ao público geral, e com monitores capacitados.
- •O projeto agora segue para análise em outras comissões da Câmara e, se aprovado, precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga museus a oferecerem horários especiais de visitação para idosos e pessoas com deficiência, incluindo seus acompanhantes. A medida, que visa a efetiva universalização da cultura no Brasil, foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 6051/25. A relatora optou por inserir as novas regras no Estatuto dos Museus (Lei 11.904/09), aproveitando a definição ampla que a lei já possui sobre espaços culturais, em vez de criar uma lei nova.
Como funcionará o horário especial
A adesão ao horário exclusivo será opcional, permitindo que pessoas com deficiência e idosos visitem os espaços durante o horário normal de funcionamento, caso prefiram. Os museus que aderirem deverão seguir três regras principais: a duração do horário especial não poderá ser inferior a três horas por semana; o acesso deverá ser disponibilizado preferencialmente aos finais de semana, antes do horário de abertura para o público geral; e o atendimento exclusivo deverá contar obrigatoriamente com a presença de guias e monitores previamente capacitados para lidar com as necessidades específicas desse público. Os museus também deverão dar ampla divulgação a esses novos horários.
Próximos passos e adequação
Caso o projeto seja transformado em lei, as instituições terão um prazo de 90 dias para se adequarem às novas determinações. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, após a aprovação pelas comissões temáticas, ele pode seguir diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Antes disso, ele ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A deputada Erika Kokay destacou que a democratização e a acessibilidade dos equipamentos culturais são grandes desafios da contemporaneidade, especialmente para grupos que enfrentam maiores dificuldades de acesso. A proposta busca mitigar essas barreiras, promovendo uma inclusão mais efetiva no acesso à cultura.
