São Paulo endurece fiscalização de bicicletas e patinetes elétricos
Destaques
- •Novas regras em São Paulo multam ciclistas e usuários de patinetes elétricos, com penalidades vinculadas ao CPF.
- •A medida visa ordenar o tráfego de veículos individuais que se multiplicaram na capital, com multas de R$ 130,16 para infrações.
- •A fiscalização dependerá da quantidade de agentes nas ruas e da capacidade de monitoramento de velocidade específico para esses veículos.
A fiscalização sobre a circulação de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos ficou mais rígida em São Paulo. Agora, quem descumprir as normas de trânsito com estes equipamentos será multado, e a penalização ficará vinculada diretamente ao CPF dos infratores. A ação, conduzida pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito junto à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), visa ordenar o tráfego de equipamentos individuais que se multiplicaram rapidamente pela capital paulista.
A regulamentação, baseada na Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), enquadra patinetes e skates elétricos com potência de até 1.000 W e velocidade máxima de fábrica de 32 km/h. Estes veículos dispensam emplacamento e CNH. A multa para condutas agressivas ou tráfego indevido é de R$ 130,16 e exige abordagem presencial dos agentes para a autuação.
Limites de velocidade e circulação definidos
Usuários de patinetes e outros autopropelidos devem ter atenção às novas diretrizes, que proíbem rodar sobre calçadas e canteiros compartilhados. Bicicletas elétricas podem ser usadas nesses espaços, mas apenas se atingirem velocidade máxima de 6 km/h. Em ciclovias e ciclofaixas exclusivas, o limite autorizado é de até 20 km/h, retornando a 6 km/h quando houver divisão de espaço na calçada com pedestres.
Nas vias públicas sem faixa ciclável exclusiva, equipamentos conduzidos em pé só podem rodar em ruas com velocidade máxima de até 40 km/h, respeitando o teto de 20 km/h. Modelos com assento podem transitar em vias de até 50 km/h. Bicicletas, elétricas ou não, continuam proibidas nas vias de trânsito rápido e nas rodovias sem acostamento.
Fiscalização e desafios operacionais
A fiscalização de velocidade será realizada por sensores instalados estrategicamente para registrar apenas os condutores desses veículos, separando-os dos demais. No entanto, a CET é responsável pelo recolhimento e devolução dos equipamentos, o que significa que a efetividade da fiscalização dependerá da quantidade de agentes que serão alocados nas ruas.
A implementação das novas regras e a fiscalização efetiva representam um desafio para a organização do tráfego na cidade, especialmente com o aumento da popularidade desses modais de transporte individual.
