Rodrigo Bacellar será transferido de presídio federal para estadual no RJ

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, será transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para um presídio estadual no Rio de Janeiro. A operação, conduzida pela Polícia Penal Federal, vinculada ao Ministério da Justiça, é classificada como de “alto risco”.

A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da defesa de Bacellar. Segundo a decisão, não existem mais os elementos que justificavam a manutenção do ex-deputado em uma unidade federal, como os que existiam em março, quando ele foi preso.

Protocolo de segurança rigoroso

O analista de segurança pública Elijonas Maia explicou que o protocolo da Polícia Penal Federal para esse tipo de transferência é bastante rigoroso. Rodrigo Bacellar será transportado em um avião da Polícia Federal, mesmo que esta não participe diretamente da operação. Ele estará algemado no calcanhar e nas mãos, e permanecerá de cabeça baixa durante todo o trajeto.

Um forte esquema de segurança será montado tanto no aeroporto quanto no percurso terrestre, com viaturas da Polícia Penal acompanhando a operação em todos os trechos. A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) está elaborando o planejamento detalhado da operação, definindo trajeto, aeronave e reforços de segurança.

Diferenças entre regimes prisionais

Elijonas Maia destacou que o regime em um presídio federal é significativamente mais rígido do que em um presídio estadual. As restrições incluem, por exemplo, o atendimento de advogados apenas uma vez por semana.

A decisão de Alexandre de Moraes considera que as circunstâncias que levaram à prisão de Bacellar em março, no âmbito da Operação Unha e Carne, não se sustentam mais para mantê-lo em uma unidade federal. A operação apura o vazamento de informações sobre uma ação da Polícia Federal contra o ex-deputado estadual TH Joias.

Próximos passos

Ainda não há uma data definida para a realização da transferência. A Polícia Penal Federal e a Senappen estão finalizando os detalhes logísticos e de segurança para a operação.