Regulamentação do BC aperta capital mínimo para fintechs

O número de novas autorizações para instituições de pagamento no Brasil caiu drasticamente em 2025. De janeiro a setembro, apenas 7 novas licenças foram concedidas pelo Banco Central (BC), um contraste acentuado com as 33 autorizadas em todo o ano anterior. No mesmo período, 11 instituições pediram o cancelamento de suas licenças. Esses dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação e divulgados pelo Estadão, refletem um momento de profunda transformação no setor de fintechs, impulsionado por novas regulamentações que elevam o patamar de exigências.

Aperto regulatório e capital mínimo

Um dos principais motores dessa mudança é a Resolução Conjunta nº 14, de novembro de 2025, e suas atualizações posteriores. A norma revisou o cálculo do capital mínimo necessário para operar, passando a considerar as atividades específicas de cada instituição. Para as Instituições de Pagamento (IPs), os valores de referência saltaram de uma faixa entre R$ 1 milhão e R$ 9 milhões para algo entre R$ 9,2 milhões e R$ 32,8 milhões. Essa transição será implementada gradualmente até janeiro de 2028.

O próprio Banco Central projetou que, sem ajustes, cerca de 63% das IPs e 81% das Sociedades de Crédito Direto (SCDs) ficariam abaixo dos novos requisitos de capital. Essa exigência representa um desafio significativo para uma parcela considerável do mercado, forçando as empresas a buscarem capital adicional ou a reestruturarem suas operações.

Oportunidade de eficiência e parcerias

Diante desse cenário, surge um caminho estratégico para as fintechs: a combinação da autonomia regulatória com a eficiência de infraestruturas compartilhadas e especializadas. A evolução regulatória é vista de forma positiva por especialistas, pois fortalece a segurança, a governança e a solidez do sistema financeiro. Ao mesmo tempo, estimula a busca por modelos operacionais mais eficientes, onde as empresas possam concentrar seus esforços no que realmente gera valor para os clientes.

Tradicionalmente, uma instituição financeira é pensada em três dimensões: regulatória (autorização, capital, governança), de negócio e relacionamento (produtos, estratégia comercial, clientes) e de infraestrutura tecnológica e operacional (conectividade, processamento, segurança). É na terceira dimensão que reside uma grande oportunidade de otimização. Empresas como a Stark Infra oferecem soluções de infraestrutura compartilhada, como conectividade direta e indireta ao Pix e ao SPB, processamento de cartões e infraestrutura para crédito.

Ao terceirizar parte da infraestrutura tecnológica, as instituições financeiras podem reduzir custos fixos elevados, diminuir a complexidade operacional e transformar despesas em custos mais alinhados ao volume de negócios. Isso permite que a gestão se concentre no desenvolvimento de produtos e na experiência do cliente, áreas cruciais para a competitividade.

Escolha estratégica de parceiros

A crescente adoção de infraestruturas compartilhadas também muda a dinâmica na escolha de parceiros. Com mais operações concentradas em determinados fornecedores, a atenção à resiliência, continuidade dos serviços e capacidade de escala torna-se fundamental. A decisão de contratar um parceiro de infraestrutura transcende o preço, exigindo uma análise criteriosa de solidez financeira, governança, disponibilidade comprovada e capacidade de acompanhar o crescimento da operação.

O CEO da Stark Infra, Felipe Facchini, ressalta que o planejamento para a transição de infraestrutura deve começar com antecedência, pois exige tempo e cuidados para garantir a continuidade do negócio. Nesse novo ambiente, a licença regulatória continua sendo um ativo estratégico, mas a forma como a operação é estruturada ganha ainda mais peso. O diferencial competitivo residirá na capacidade de identificar quais competências devem ser desenvolvidas internamente e quais podem ser potencializadas por parceiros especializados, encontrando o equilíbrio ideal entre autonomia, eficiência e segurança para prosperar.