Meta fecha acordo e evita julgamento sobre vício de jovens em redes sociais
Destaques
- •Meta chega a acordo em processo que a acusava de projetar redes sociais para viciar jovens.
- •Acordo evita julgamento que poderia definir responsabilidade em casos de saúde mental e transtornos alimentares ligados ao uso de plataformas.
- •Snap é a única empresa restante a enfrentar julgamento em casos-modelo que podem influenciar milhares de ações.
A Meta, dona do Instagram e Facebook, fechou um acordo nesta sexta-feira (30) para encerrar um processo movido por uma jovem de 18 anos do Mississippi, que alegava que as redes sociais da empresa contribuíram para problemas de saúde mental e transtornos alimentares. A decisão evita que o caso vá a julgamento na Corte Superior de Los Angeles, que estava previsto para começar na próxima semana.
A ação era uma das nove selecionadas como casos-modelo entre milhares de processos contra Meta, YouTube, TikTok e Snap. Os autores argumentam que os produtos dessas empresas são desenvolvidos com recursos como rolagem infinita e feeds controlados por algoritmos para serem tão viciantes quanto cigarros, causando danos pessoais aos usuários. Meta e YouTube já haviam chegado a acordos com a jovem, identificada pelas iniciais K.D.B., deixando a Snap como a única companhia ainda disposta a levar seu caso a julgamento.
O que são os casos-modelo e seu impacto
Os chamados casos-modelo foram selecionados por um juiz da Califórnia com o objetivo de estabelecer precedentes para milhares de ações semelhantes. A tese jurídica em questão é a de que recursos de design das plataformas podem causar danos diretos aos usuários, especialmente crianças e adolescentes. As decisões nesses casos podem abrir caminho para penalidades bilionárias e acordos de grande porte.
Em março, Meta e YouTube perderam o primeiro desses julgamentos, quando um júri concluiu que as empresas eram responsáveis por danos causados a uma jovem da Califórnia, determinando uma indenização de US$ 6 milhões. Outros dois processos contra a Meta foram retirados.
Histórico de acordos e condenações da Meta
A Meta vem acumulando acordos e condenações em ações relacionadas à proteção de menores e privacidade. Em agosto, a empresa firmou um acordo histórico com 47 estados americanos, o Distrito de Columbia e territórios dos EUA, comprometendo-se a pagar até US$ 17,1 bilhões por danos atribuídos às suas plataformas. O Texas recebeu ainda US$ 1 bilhão adicional para encerrar processos semelhantes.
No início deste mês, a empresa também foi condenada a pagar US$ 25 bilhões ao estado do Novo México por enganar usuários sobre suas políticas de privacidade e tratamento de discursos de ódio no Facebook, além de quase US$ 1 bilhão referente a punições anteriores ligadas à segurança infantil. A Meta informou que recorrerá dessas decisões.
Mudanças nas plataformas e próximos passos
Os processos trouxeram à tona conversas internas entre executivos da Meta, incluindo o CEO Mark Zuckerberg, sobre os potenciais danos de suas plataformas. No caso vencido por K.G.M., Zuckerberg testemunhou pela primeira vez diante de um júri sobre questões de segurança infantil.
Como parte do acordo com procuradores-gerais estaduais em agosto, a Meta concordou em implementar mudanças em recursos do Instagram e Facebook voltados para menores, como a desativação de algumas notificações e a possibilidade de desligar feeds algorítmicos. A empresa também chegou a um acordo com outra autora, uma adolescente de 16 anos de Illinois identificada como S.J., em um processo relacionado ao julgamento previsto para a próxima semana.
A Snap, por sua vez, ainda deverá se defender das acusações apresentadas por S.J. e K.D.B. Nesse caso, o CEO da empresa, Evan Spiegel, deve prestar depoimento pela primeira vez em uma ação relacionada ao vício em redes sociais. Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., afirmou que a equipe está satisfeita com a solução encontrada e destacou o compromisso de responsabilizar empresas de tecnologia e melhorar a segurança de crianças nas redes sociais.
