Reforma Tributária: Alíquota de consumo pode chegar a 30% no Brasil
Destaques
- •Nova alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) estimada em 11,3% eleva a tributação sobre o consumo a cerca de 30%.
- •Benefícios fiscais concedidos a setores como saúde, educação e alimentos dificultam a redução da carga tributária.
- •Acompanhar a discussão sobre a revisão dos benefícios fiscais e o impacto na alíquota final.
A nova alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estimada em 11,3%, deve elevar a tributação sobre o consumo no Brasil a cerca de 30%, somada aos 18,7% previstos para o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, explica que a dificuldade em reduzir essa carga se deve aos benefícios fiscais concedidos a diversos setores durante a aprovação da reforma tributária, que possuem alto custo político para serem revistos.
Segundo a Duquesa de Tax, a reforma foi estruturada para preservar a arrecadação, o que significa que se uma parte das operações paga menos, as demais precisam compensar. Ela ressalta que, durante a aprovação da reforma, muitos setores pediram tratamento especial com justificativas, e os parlamentares ampliaram essas exceções. O resultado é que, agora, diante da alíquota estimada, muitas pessoas se mostram surpresas, inclusive aquelas que defenderam os descontos que contribuíram para sua formação.
O alto custo dos benefícios fiscais
A Duquesa de Tax aponta que a preservação da arrecadação foi o princípio norteador da reforma tributária. Ela explica que cada benefício concedido a um setor exigiu uma compensação em outros, tornando a alíquota cheia a responsável por acomodar essa "generosidade" geral. Essa estrutura fez com que cada benefício ganhasse defensores, dificultando sua posterior revisão.
Um estudo publicado em julho de 2024 pelo Ministério da Fazenda estimou que a redução para alimentos, produtos agropecuários e insumos adicionava 2,22 pontos porcentuais à alíquota conjunta de IBS e CBS. Tratamentos favorecidos, como saúde e educação, representavam mais 0,79 ponto porcentual. Somados, esses benefícios chegam a aproximadamente três pontos porcentuais, que seriam necessários para aliviar a alíquota geral.
Resistência à revisão e impacto na alíquota
A revisão dos benefícios fiscais enfrenta forte resistência política, especialmente porque os incentivos de maior impacto estão em áreas consideradas sensíveis, como alimentação, saúde e educação. A retirada de vantagens, como o desconto concedido à carne, poderia ajudar a reduzir a alíquota geral, mas acarretaria um alto custo eleitoral para os políticos.
Por outro lado, a eliminação de benefícios menores, destinados a setores como turismo, cultura, atividades esportivas e até mesmo flores e plantas ornamentais, teria um efeito limitado. Segundo estimativas da Fazenda, o impacto seria de apenas 0,1 ponto porcentual. Dessa forma, embora haja espaço para discutir as exceções, os cortes que realmente fariam diferença são também os mais difíceis de aprovar, deixando os contribuintes sem tratamento favorecido arcando com uma alíquota maior.
A Duquesa de Tax apresenta suas análises sobre o noticiário econômico no programa Não vou passar raiva sozinha, exibido às segundas-feiras para assinantes do Estadão, com cortes disponíveis nas redes sociais e em formato de podcast.
