Receita Federal apreende 15 toneladas de cosméticos irregulares no Rio

A Receita Federal apreendeu aproximadamente 15 toneladas de mercadorias irregulares no Porto do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (4). A carga, proveniente da China e avaliada em R$ 3,6 milhões, foi inicialmente declarada como guarda-chuvas, mas a fiscalização revelou a presença de cosméticos importados sem a devida anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de produtos com indícios de fraude de marcas registradas.

Detalhes da apreensão

A carga continha cerca de 243 mil itens. Durante a verificação física, os servidores da Receita Federal constataram que a mercadoria não correspondia à declaração inicial. A presença de cosméticos sem a aprovação da Anvisa representa um risco à saúde e segurança dos consumidores.

Além disso, foram encontrados produtos que apresentavam indícios de falsificação de marcas conhecidas, o que prejudica a defesa da propriedade intelectual e a concorrência leal no mercado nacional.

Operação e objetivos

Esta apreensão faz parte das ações da Operação Fronteira Receita Federal 2026. Esta iniciativa de vigilância e repressão atua em rotas utilizadas para a prática de ilícitos como contrabando, descaminho e tráfico de drogas, armas, fauna e flora.

A operação reúne órgãos de segurança pública, fiscalização e defesa, promovendo o compartilhamento de inteligência e a atuação integrada no combate ao crime organizado. Ao impedir a entrada de produtos irregulares, a Receita Federal busca proteger a saúde e segurança dos consumidores, a propriedade intelectual e garantir um ambiente de concorrência justa para as empresas que atuam legalmente no país.