Projeto de Lei suspende prazos de bolsas e projetos para pesquisadoras mães
Destaques
- •Pesquisadoras gestantes ou adotantes terão prazos de bolsas, editais e projetos suspensos durante a licença-maternidade.
- •O projeto visa mitigar barreiras sistêmicas e garantir a permanência das mulheres na ciência.
- •Agências de fomento terão 180 dias para adaptar seus regulamentos após a publicação da lei.
Uma novidade importante para as mulheres na ciência acaba de ganhar força no Senado. Pesquisadoras que estão grávidas ou adotando poderão ter os prazos de suas bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem que isso prejudique suas avaliações de produtividade ou a elegibilidade para novos financiamentos públicos.
A proposta, que já recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, busca acabar com a insegurança jurídica e as barreiras sistêmicas que afastam mulheres da carreira científica. A ideia é que o tempo de afastamento seja simplesmente acrescido ao prazo original, e que o período de licença não seja visto de forma negativa em avaliações de mérito acadêmico ou curricular.
A iniciativa, que ainda aguarda votação na Comissão de Educação, visa unificar regras que hoje variam entre agências de fomento. O texto também determina que esses órgãos adaptem seus regulamentos em até 180 dias após a eventual publicação da lei, sem gerar custos adicionais significativos.
