Presidente do TPI rebate sanções dos EUA e pede defesa do tribunal na ONU

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, criticou nesta segunda-feira (2.nov.2026) as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos como uma tentativa de obstruir a justiça internacional. Em pronunciamento remoto à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a juíza japonesa afirmou que as novas restrições impostas pelo governo do presidente Donald Trump não teriam sucesso e pediu a todos os 193 Estados-membros da ONU que defendam o tribunal.

Akane declarou que seu discurso foi uma resposta às medidas “extraordinárias” e “sem precedentes” dos EUA, que ameaçam juízes, promotores e o próprio TPI como instituição. Ela ressaltou o contraste entre o reconhecimento global da justiça internacional, evidenciado pela concessão do Prêmio Nobel da Paz à jurista sul-africana Navanethem Pillay no mesmo dia em que as sanções foram anunciadas, e a tentativa de subjugar a instituição que a representa.

Sanções e motivações dos EUA

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em 9 de outubro que o governo americano quer impedir que o TPI processe cidadãos norte-americanos. "O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos", declarou em comunicado. Os EUA criticam a Corte por ter emitido mandados de prisão contra autoridades de Israel, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e por investigar ações de militares norte-americanos no Afeganistão.

Rubio também citou pedidos de especialistas externos para que o tribunal investigue militares, agentes da patrulha de fronteira e líderes políticos dos EUA, justificando a pressão de Washington sobre a instituição. O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou um período inicial de carência de 6 meses para a aplicação das sanções, com exceções para algumas operações como serviços de telecomunicações e pagamento de pensões.

Defesa do TPI e próximos passos

A presidente do TPI, Tomoko Akane, assegurou que o tribunal continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade, agindo apenas com base na lei e nas evidências. Ela pediu a todos os Estados-membros da ONU que tomem medidas concretas, individual e coletivamente, em defesa do tribunal.

Rubio afirmou que as medidas americanas poderão ser ajustadas caso o TPI e seus Estados-membros atendam às exigências norte-americanas. O discurso de Akane na ONU representa um apelo direto à comunidade internacional para que reforce o apoio e a proteção ao Tribunal Penal Internacional diante das pressões políticas.