Prefeitura de SP entrega 108 mil escrituras de imóveis gratuitamente
Destaques
- •Programa Escritura na Mão já beneficiou mais de 108 mil famílias em São Paulo desde 2021.
- •Moradores de Capela do Socorro receberam 2.820 escrituras em evento recente, após décadas de espera.
- •A regularização fundiária permite aos cidadãos formalizar a transmissão de imóveis para herdeiros e acessar serviços.
A Prefeitura de São Paulo atingiu a marca de 108,2 mil famílias beneficiadas com a entrega gratuita de escrituras de imóveis por meio do programa Escritura na Mão, iniciado em 2021. A ação mais recente, realizada na quinta-feira (22), contemplou moradores de seis núcleos em Capela do Socorro, zona sul da capital, com a entrega de 2.820 documentos de propriedade.
Com a escritura registrada, os cidadãos obtêm a formalização da propriedade, o que facilita a transmissão do imóvel para herdeiros e amplia o acesso a serviços e operações que demandam a comprovação de posse. A entrega do dia 22 ocorreu no CEU Vila Rubi e atendeu residentes do Jardim Santa Cecília, Jardim Lucélia – Gleba 2, Campinas 1 e 2, Jardim Sabiá – Gleba 2, Comunidade Sete de Setembro e Jardim Santa Fé – Gleba 2.
Esta foi a segunda entrega de escrituras na região de Capela do Socorro em outubro. No dia 16 do mesmo mês, a Prefeitura já havia concedido outros 3.353 documentos de propriedade a moradores locais. A iniciativa visa regularizar a situação de imóveis ocupados por famílias em bairros e núcleos urbanos consolidados.
Moradores celebram décadas de espera atendidas
Entre os beneficiados na entrega mais recente está Maria Ivanize da Silva, 65 anos, que aguardou 35 anos pela documentação de sua casa. "Terei algo em meu nome e no do meu marido para deixar para os meus meninos no futuro", declarou a dona de casa.
O aposentado José Reinaldo da Silva, 67 anos, morador do Jardim Santa Cecília, relatou uma espera de 38 anos pelo documento de seu imóvel. Já a costureira Luzinete Ferraz da Silva, 65 anos, recebeu a escritura do imóvel onde vive há cerca de quatro décadas, no Jardim Lucélia. A regularização fundiária é um processo que envolve aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais.
O que é a regularização fundiária
O programa Escritura na Mão é uma das principais iniciativas municipais para a formalização de imóveis ocupados por famílias em áreas urbanas consolidadas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), responsável pela regularização fundiária, em parceria com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP).
A Cohab-SP atua na formalização de escrituras de empreendimentos populares que foram viabilizados pelo município. O processo de regularização fundiária envolve diversas etapas, como o mapeamento das áreas, a identificação das moradias e lotes, o cadastramento das famílias e a organização da documentação necessária para a emissão dos títulos de propriedade.
A região de Capela do Socorro, por estar localizada em área de mananciais, requer uma análise específica das condições urbanísticas e ambientais de cada núcleo, de acordo com as normas de proteção ambiental aplicáveis. A Prefeitura de São Paulo continua com as entregas de escrituras em diversas regiões da cidade.
