Pescado brasileiro pode ter exportação liberada para UE até fim de 2026

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem a expectativa de que o mercado da União Europeia esteja oficialmente aberto para exportações de pescado brasileiro até o final de 2026. Segundo o ministro Edipo Araujo, a conclusão do acordo pode adicionar US$ 100 milhões à receita do país já no primeiro ano de acesso ao bloco. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem trabalhado ativamente na retomada dessas exportações.

O ministro afirmou que a expectativa é de que a abertura ocorra em breve, possivelmente celebrada até o final do ano, embora reconheça que o prazo final dependa de fatores externos ao ministério. Ele assegurou que o Governo Federal tem acompanhado o processo de perto.

Recomendações e Avaliação Europeia

Para que o comércio de pescado seja liberado, as autoridades sanitárias europeias estabeleceram 5 recomendações ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), as quais já foram respondidas pelo governo brasileiro. Recentemente, uma missão da União Europeia esteve no Brasil para inspecionar a produção primária de pescado e as plantas frigoríficas.

A comitiva visitou o sistema de controle oficial em cinco estados brasileiros: Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina. Um dos pontos cruciais da avaliação foi o sistema de controle das embarcações envolvidas na cadeia produtiva para exportação. O relatório preliminar indicou que o modelo de controle das embarcações de pesca foi adequadamente estruturado e implementado.

Contexto e Comparativo com Carne Bovina

O sinal verde para o pescado brasileiro ocorre em um momento em que o bloco europeu ainda mantém restrições à importação de carne bovina do Brasil. A expectativa é de que a retomada das exportações de carne bovina para a UE demore pelo menos mais dois anos.

Edipo Araujo ponderou que a liberação do pescado não deve ser vista como um contraponto direto à questão da carne bovina, embora o objetivo seja o crescimento das exportações. Ele destacou que o volume e o valor do comércio de pescado são significativamente diferentes dos de carne bovina, que atingiram US$ 1,8 bilhão em vendas para a UE em 2025.

Apesar de os valores atuais do comércio de pescado não serem equivalentes aos da carne, a liberação para o mercado europeu representa uma oportunidade importante para diversificar as exportações brasileiras e impulsionar o setor pesqueiro nacional.