Organização criminosa é desarticulada por agiotagem e extorsão em SP

Uma organização criminosa suspeita de agiotagem e extorsão foi desarticulada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma operação deflagrada nesta sexta-feira (6) em Campinas. Ao menos sete pessoas foram presas, incluindo um escrevente de cartório. O grupo é investigado por aplicar golpes em pessoas com dificuldades financeiras, oferecendo empréstimos com juros abusivos e utilizando imóveis como garantia, o que teria levado à tomada de cerca de 50 propriedades de mais de 60 vítimas.

Esquema de empréstimos e tomada de imóveis

Segundo a representação do Ministério Público, obtida pela CNN Brasil, o esquema consistia na concessão de empréstimos particulares com cobrança de juros abusivos. Os contratos eram estruturados para permitir que os integrantes do grupo tomassem as propriedades dos devedores. Em 18 casos, as vítimas teriam perdido seus imóveis para a organização criminosa, conforme o documento. Desse total, quatro já eram objeto de ações na Justiça de São Paulo.

A investigação aponta que o grupo captava pessoas em dificuldades financeiras e oferecia empréstimos formalizados por escrituras públicas de confissão de dívida com alienação fiduciária. Embora os documentos registrassem taxas oficiais, como 1% ao mês, as negociações reais envolviam juros superiores. Em um dos casos, um intermediário informou à vítima juros de 3,3% ao mês, sem prazo determinado para quitação. O grupo também cobrava despesas relacionadas à avaliação e formalização dos contratos, levando as vítimas a desembolsar quantias expressivas e, ainda assim, serem cobradas por valores muito maiores.

Divisão de tarefas e envolvimento de cartório

A organização criminosa possuía uma divisão de funções que incluía captação de vítimas, negociação dos empréstimos, formalização dos contratos, administração financeira, cobrança e ocultação de recursos. Um escrevente de cartório, preso durante a operação, é apontado pelo Ministério Público como responsável por participar da formalização das operações. Ele era indicado às vítimas para conduzir os procedimentos relacionados às escrituras públicas que davam forma aos empréstimos e às garantias imobiliárias.

A investigação também revelou que as pessoas que negociavam os empréstimos nem sempre eram as mesmas que apareciam formalmente como credoras nos contratos. Ao todo, o Ministério Público identificou 29 pessoas físicas e jurídicas como credoras fiduciárias em diferentes operações.

Ação do Ministério Público e próximos passos

Na operação desta sexta-feira (6), além das prisões, o Ministério Público levou à identificação de imóveis que ainda estariam vinculados a contratos considerados suspeitos. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Campinas pediu o bloqueio de matrículas de propriedades em Campinas, Valinhos, Paulínia, Itu e São Paulo, para impedir novas transferências.

O Ministério Público também solicitou o bloqueio de até R$ 4,68 milhões em contas bancárias, o sequestro de bens e o afastamento do investigado da função de escrevente. A investigação visa desarticular completamente o esquema e recuperar os valores e bens das vítimas.