Justiça determina pensão vitalícia e indenização milionária a ex-segurança do Flamengo
Destaques
- •Ex-segurança do Ninho do Urubu receberá pensão vitalícia e R$ 580 mil em indenização após decisão judicial.
- •O acórdão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro confirmou o direito do ex-funcionário a tratamento contínuo devido a transtornos psicológicos relacionados ao incêndio de 2019.
- •O Flamengo ainda pode recorrer da decisão, mas a Justiça negou o último agravo interno apresentado pelo clube.
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu, em segunda instância, que o Flamengo deve pagar pensão vitalícia e uma indenização de aproximadamente R$ 580 mil a Benedito Ferreira, ex-segurança do clube. A decisão, publicada em 26 de outubro, atende a um pedido do ex-funcionário, que atuou no resgate das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu em 2019, quando 10 jovens da base morreram. O clube tentou um último recurso, mas os desembargadores rejeitaram a tentativa.
Indenização e pensão vitalícia confirmadas
A decisão inicial, de julho do ano passado, já previa uma indenização de R$ 100 mil por dano moral e R$ 500 mil por dano material, além de pensão vitalícia até os 78 anos. O Flamengo também foi obrigado a reintegrar Benedito ao quadro de funcionários, sob pena de multa. Na nova decisão, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região aumentaram a condenação em perdas e danos morais para R$ 150 mil. Houve um ajuste nos cálculos da pensão vitalícia, mas o valor final da indenização, somando perdas e danos, chega a cerca de R$ 430 mil, acrescido de custas processuais de R$ 8,6 mil. Um acordo extrajudicial anterior, no valor de R$ 20 mil, será descontado do montante final.
Origem ocupacional e demissão ilícita
Benedito Ferreira, que trabalhou no Flamengo desde 2008, foi demitido em 2022. Ele entrou com duas ações contra o clube, alegando que o afastamento do trabalho não foi devidamente relacionado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em função do trauma vivido no incêndio. Um laudo pericial anexado ao processo atesta que Benedito sofre de transtorno depressivo, transtorno de adaptação e transtorno de pânico, com quadro agravado e ideação suicida, classificando a origem do quadro como ocupacional e comprovando nexo causal com o labor exercido no clube. O juiz considerou a demissão como ato ilícito, pois o clube sabia que o ex-funcionário estava em tratamento médico pela lesão sofrida. O laudo também indica que Benedito está inapto para a atividade profissional que exercia.
Próximos passos e manifestações
O Flamengo foi procurado pelo ge, mas não retornou o contato. Benedito Ferreira preferiu não se manifestar sobre a decisão. Ele segue em tratamento com remédios controlados, atendimento psiquiátrico e psicológico. A decisão judicial representa um marco no reconhecimento dos impactos psicológicos e ocupacionais sofridos por profissionais que atuaram em situações de tragédia, como o incêndio no Ninho do Urubu.
