Operação Indefeso: PF desarticula fraude no Seguro Defeso e bloqueia R$ 400 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso. O seguro garante renda a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida. A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.

As investigações apontam que a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. O esquema envolvia a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, o uso de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares. Durante as buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares.

Afastamento de agentes e medidas cautelares

Dois agentes públicos foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento no esquema. Além disso, foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo é interromper a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Bloqueio de bens e ressarcimento ao erário

A PF decretou o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. A medida visa garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas. A corporação informou que a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

Próximos passos da investigação

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, as investigações prosseguirão com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências. O objetivo é identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.