ONU pede combate a estereótipos de gênero na IA e em leis

O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) emitiu uma nova diretriz pedindo que os países adotem medidas urgentes para combater estereótipos de gênero. A entidade alerta que tecnologias emergentes, como a inteligência artificial (IA), têm o potencial de agravar a violência digital e perpetuar preconceitos que afetam desproporcionalmente a vida das mulheres.

A diretriz defende uma abordagem multifacetada, que inclua mudanças significativas em leis, nas plataformas digitais e nas práticas institucionais para enfrentar a discriminação em diversas esferas da sociedade. O Cedaw enfatiza a necessidade de as plataformas digitais criarem canais de comunicação diretos e eficientes para a remoção rápida de conteúdos discriminatórios.

IA e o risco de violência digital ampliada

O Cedaw expressou profunda preocupação com o uso de ferramentas de IA generativa e de sistemas autônomos, conhecidos como agentes de IA, para facilitar e intensificar agressões no ambiente online. Entre os riscos identificados estão a criação de imagens e vídeos sexualizados de pessoas sem consentimento, fraudes de identidade, extorsão sexual e ataques direcionados a mulheres em posições de liderança. Os deepfakes, que são conteúdos de áudio, vídeo ou imagem manipulados ou criados por IA, foram citados como uma ferramenta particularmente perigosa nesse contexto.

Para mitigar esses abusos, o comitê propõe a implementação de medidas que aumentem a transparência e a responsabilização tanto das empresas de tecnologia quanto dos governos. As recomendações incluem o estabelecimento de mecanismos claros para responsabilizar o uso indevido de sistemas de IA, a garantia de supervisão independente sobre o desenvolvimento e a aplicação dessas tecnologias, a asseguração de revisão humana para decisões tomadas por sistemas automatizados e a criação de procedimentos robustos para denúncia e remoção de conteúdos discriminatórios.

Preconceitos de gênero na Justiça e na Saúde

Os estereótipos de gênero não se limitam ao ambiente digital, mas também podem influenciar o funcionamento de instituições cruciais como o sistema de Justiça e a área da saúde. No âmbito judicial, preconceitos podem distorcer a avaliação de testemunhos de mulheres e comprometer a imparcialidade das decisões dos tribunais, levando a potenciais erros judiciais. O Cedaw defende a revisão de leis e práticas que tratam a violência contra a mulher como um assunto privado ou familiar, que culpam as vítimas pelas agressões sofridas ou que buscam justificar a violência masculina.

Adicionalmente, o comitê propõe a criação de mecanismos para responsabilizar juízes, procuradores e agentes de segurança que perpetuem práticas discriminatórias, bem como a revisão de decisões judiciais que demonstrem viés de gênero. Na área da saúde, estereótipos podem afetar diagnósticos médicos e decisões relacionadas à saúde reprodutiva. Por isso, o Cedaw recomenda a garantia do consentimento informado antes de procedimentos médicos, a adoção de medidas contra a violência obstétrica e a descriminalização do aborto.

Desigualdade no trabalho de cuidado e próximos passos

A desigualdade de gênero também se manifesta de forma acentuada na distribuição das responsabilidades familiares e do trabalho de cuidado não remunerado. A persistente ideia de que as mulheres devem assumir a maior parte dos cuidados com filhos e familiares contribui diretamente para disparidades econômicas e limita suas oportunidades profissionais. Para combater essa questão, o Cedaw sugere uma divisão mais equitativa do trabalho doméstico e de cuidado, além da implementação de políticas de licença parental que incentivem a participação de ambos os pais.

A diretriz ressalta que o combate à discriminação de gênero exige ações que vão além de medidas pontuais. É fundamental que os países enfrentem ativamente as atitudes culturais, os sistemas e as estruturas sociais que perpetuam os estereótipos de gênero. Conflitos, catástrofes climáticas e crises humanitárias podem agravar a sobrecarga de cuidados sobre as mulheres e normalizar a violência de gênero, tornando a ação coordenada e abrangente ainda mais crucial.