Mineradora dos EUA planeja extração de terras raras na Bahia e gera alerta em comunidades
Destaques
- •A mineradora norte-americana Energy Fuels busca explorar terras raras e minerais críticos no sul da Bahia, em áreas que incluem unidades de conservação e terras indígenas.
- •Moradores locais, pescadores e ambientalistas expressam preocupação com os potenciais impactos socioambientais da extração, citando riscos de contaminação e alteração de ecossistemas.
- •O projeto ocorre em meio a uma disputa geopolítica global por terras raras, com os EUA buscando reduzir a dependência da China, e levanta questões sobre licenciamento ambiental e consulta às comunidades tradicionais.
A mineradora norte-americana Energy Fuels, com registro no Canadá e operações nos Estados Unidos, planeja a exploração de terras raras e minerais pesados em uma vasta área de 16.977 hectares nos municípios de Caravelas, Alcobaça e Prado, no extremo sul da Bahia. O projeto, denominado "Projeto Bahia", abrange 12 áreas dentro da Área de Preservação Ambiental Ponta da Baleia-Abrolhos, conhecida por sua rica biodiversidade marinha, e áreas próximas a comunidades tradicionais e terras indígenas. A iniciativa ocorre em um contexto de disputa geopolítica global por minerais críticos, com os Estados Unidos buscando alternativas à China, que monopoliza a cadeia de processamento desses materiais.
Impacto em comunidades e ecossistemas locais
Moradores de comunidades pesqueiras, como Maria Gorete do Nascimento, de 67 anos, que vivem da pesca artesanal na região, manifestam forte oposição ao projeto. Um abaixo-assinado com 165 assinaturas já foi coletado em Barra de Caravelas contra a exploração. Pescadores e líderes comunitários, como Alan Machado e Marina Portela, expressam receio quanto aos impactos da poeira da extração, contaminação do lençol freático e a alteração da paisagem. A região abriga recifes de corais, é ponto de reprodução de baleias-jubarte e possui manguezais importantes, como o de Cassurubá.
As poligonais da Energy Fuels em Caravelas estão próximas à Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá e a 11 quilômetros de bancos de corais. Em Alcobaça, as áreas se sobrepõem a regiões rurais e à Praia das Tartarugas. Em Prado, há sobreposição com bairros populosos e proximidade com a Terra Indígena Comexatibá, do povo Pataxó, embora as áreas requisitadas estejam a 8,3 quilômetros da terra indígena, respeitando a distância mínima legal de 8 km para atividades de mineração fora da Amazônia.
Licenciamento e questões regulatórias
A Energy Fuels ainda não possui autorização para iniciar a extração, mas 12 de seus 19 processos já estão na etapa de "requerimento de lavra", a quarta das cinco fases para aprovação pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A empresa recebeu autorização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia para perfurações de sondagem, coletando uma amostra de 15 toneladas para testes. O Inema informou que a licença prévia está em "análise técnica".
Um ponto de controvérsia é que, por envolver minério radioativo como urânio e tório, o licenciamento ambiental deveria, por lei, ser conduzido em esfera federal pelo Ibama. No entanto, o processo está a cargo das autoridades baianas. O Ibama declarou que o licenciamento não está sob sua condução e que a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) precisa se manifestar. A ANSN informou que ainda não autorizou a exploração de urânio e que o projeto está em avaliação inicial para definir o nível de controle regulatório.
Disputa geopolítica e histórico de exploração
O "Projeto Bahia" se insere em uma corrida global por terras raras, minerais essenciais para tecnologias como motores elétricos, celulares e equipamentos militares. A China domina a cadeia de processamento, e os EUA, sob a gestão Trump, buscaram alternativas, incluindo empréstimos à Energy Fuels. O Brasil, segundo maior detentor de reservas, torna-se um alvo estratégico.
A região sul da Bahia possui um histórico de exploração de monazita desde o século XIX, com ciclos envolvendo engenheiros norte-americanos, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e empresas privadas. Relatos históricos apontam para impactos ambientais significativos, como descaracterização de praias, alteração de cursos d'água e deslizamentos de falésias, além de preocupações com a radioatividade.
A empresa, que planeja produzir minerais de titânio e zircônio e até 5 mil toneladas de concentrado de monazita ao ano "por décadas", tem enfrentado resistência. Lideranças locais criticam a falta de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT. A mineradora afirma conduzir suas atividades em conformidade com a legislação brasileira e normas ambientais, buscando minimizar impactos e engajar comunidades.
